RÁDIOS
Três Lagoas, 13 de agosto

Zoneamento urbano

Leia o Editorial do Jornal do Povo deste sábado (25)

Por Redação
25/12/2021 • 06h00
Compartilhar

Tarda a implantação do zoneamento urbano em Três Lagoas, que deve prever e delimitar áreas de comércio e áreas residenciais. Três Lagoas nos últimos dez tem apresentado um crescimento fantástico, fato que a coloca entre os 120 municípios mais atraentes do Brasil para se investir. A cidade tem recebido novos moradores de todos os quadrantes do país, inclusive, médios e pequenos empresários, que geram emprego e renda, e a fazem crescer e desenvolver. Entretanto, não se tem notícia sobre a ordenação racional do crescimento urbano. A cidade precisa ser pensada para não se tornar uma cidade selvagem, onde a qualidade de vida não será levada em consideração.

Quando se fala em qualidade de vida, inclui-se, o bem morar em um lugar onde bairros residenciais se diferenciam dos núcleos comerciais. É evidente que a cidade cresce e que as antigas residências ocupadas por antigos moradores, as quais estão localizadas mais próximas do perímetro central, irreversivelmente, e em pouco tempo, darão lugar a empreendimentos comerciais. Esse é o movimento natural do crescimento urbano, que representa o desenvolvimento sócio econômico que experimentamos. Por isso, é que se impõe estabelecer um zoneamento urbano da cidade estabelecendo quais as atividades comerciais que poderão ser exploradas sem atentar contra a ordem e o sossego público, também. Verifica-se, por onde se anda que em meio a núcleos residenciais por todos os recantos da cidade, que a prefeitura tem concedido alvará de funcionamento para a abertura de bares e restaurantes, que desenvolvem suas atividades em plena via pública, notadamente, nas calçadas.

Se não há concessão pelo poder público municipal de alvarás para essa atividade de entretenimento e alimentação, trata-se, então, de atividade irregular, porque se dá à revelia da administração municipal, que tem obrigação em fiscalizar, inclusive, as condições sanitárias de funcionamento destes estabelecimentos. Não se pode deixar acidade se transforme em um mercado a céu aberto, onde qualquer cidadão, abre por sua conta, risco e vontade, um estabelecimento de atividade comercial sem que o poder público autorize.

E, essa autorização quando for concedida, deve estar condicionada a observância da lei de zoneamento urbano, assim como pelas regras estabelecidas no Código de Posturas da municipalidade e imposições sanitárias para seu pleno funcionamento. Abrem estabelecimentos do ramo de alimentação e ocupa-se as calçadas da cidade sem qualquer cerimônia, forçando qualquer transeunte fazer seu caminho pelo leito carroçável da rua, já que invariavelmente, suas laterais estão ocupadas por veículos estacionados.  Portanto, se a prefeitura não estabelecer e observar regras de zoneamento urbano, em breve, estaremos vivendo numa cidade onde tudo se pode. E, o cidadão que aqui vive, sequer terá sossego para refazer suas energias diante da ocupação comercial que se registra diariamente nos espaços urbanos, antes considerados residenciais.  

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

Mais de Três Lagoas