JUSTIÇA
Empresa é condenada após vender chocolate estragado a consumidora
TJMS mantém indenização por dano moral e reconhece devolução do valor pago pelo produto
Justiça
Fiscalização
Estrutura precária e desabastecimento colocam UPA Coronel Antonino em situação crítica
Vistoria do Ministério Público encontrou infiltrações, equipamentos quebrados, desabastecimento e déficit de técnicos de enfermagem
JUSTIÇA
Mulher é condenada por 77 ataques stalking e injúria racial contra ex
Ré perseguiu ex-namorado por dois anos
JUSTIÇA
Casal é condenado por homicídio cruel e tortura contra morador de rua em Mundo Novo
Leandro “Milão” foi morto com golpes de faca após ser torturado em estrada na fronteira
SOBRE TERRAS NO MS
STF julga em dezembro lei do marco temporal que atinge 37 terras indígenas em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia em 5 de dezembro, em sessão virtual, o julgamento da Lei 14.701/2023. Essa lei restabelece o marco temporal e atinge diretamente 37 terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O processo, que deve se estender até 15 de dezembro, pode redefinir o futuro das demarcações no Estado. Além disso, […]
Direitos do consumidor
MS realiza 1ª conferência para discutir desafios das relações de consumo
Encontro reúne sociedade civil, especialistas e setor produtivo para definir prioridades e orientar políticas públicas nos próximos anos
OPERAÇÃO SUCCESSIONE
Justiça converte prisão em domiciliar e Razuk vai usar tornozeleira eletrônica
A Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu a conversão da prisão preventiva, em prisão domiciliar à Roberto Razuk, de 84 anos, pai do deputado estadual Neno Razuk. As informações foram confirmadas à Rádio Massa FM na manhã desta quarta-feira (26), pelo advogado de defesa da Família Razuk, João Arnar Ribeiro. Segundo a defesa, as […]
JUSTIÇA
MS lança sistema que acelera medidas protetivas
Plataforma digital integra polícia e Judiciário e reduz para minutos o tempo entre denúncia e decisão judicial
DIREITOS DO IDOSO
Mutirão orienta idosos sobre escolha de futuro curador
Ação gratuita em Campo Grande apresentará escritura que permite definir quem cuidará da saúde e do patrimônio em caso de incapacidade
JUSTIÇA
STF analisa hoje se mantém prisão de Bolsonaro
Primeira Turma avalia prisão preventiva após violação da tornozeleira
JUSTIÇA
Bolsonaro é preso preventivamente após decisão do STF
Defesa do ex-presidente havia solicitado prisão domiciliar humanitária horas antes da decisão
JUSTIÇA
Lula indica Jorge Messias para a vaga de ministro do STF
Nome precisa ser aprovado pelo Senado
POLÍCIA
PCMS prende homem suspeito de importunar sexualmente quatro mulheres em show gospel
Suspeito se aproveitou da aglomeração do evento para assediar as vítimas em Paranaíba
Justiça mantem condenação de estudante por racismo
Por unanimidade, a justiça de Mato Grosso do Sul decidiu por manter a condenação de um acadêmico por injúria racial, ocorrida em uma partida de basquete durante jogos universitários em Dourados. A defesa tentou reverter a decisão, entretanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação. Responsável pelo caso, o promotor […]
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
TJ mantém condenação de estudante por injúria racial em jogo universitário
Atleta chamou colega de “macaco” durante partida em Dourados