JUSTIÇA
Ferramenta busca reduzir judicialização de pedidos por medicamentos e tratamentos de saúde em MS
Serviço oferece alternativa para resolver demandas de saúde sem abrir processo na Justiça
Justiça
OPORTUNIDADE
Comarca de Amambai abre seleção para estagiários de Direito
Inscrições vão até 11 de abril, e prova está marcada para o dia 23
SEGURANÇA PÚBLICA
Com custo superior a R$ 9 milhões, atuação da Força Nacional no MS é prorrogada por mais 90 dias
Nova prorrogação atende decisão judicial do STF e mantém o foco em ações de combate a incêndios florestais, atividades de polícia judiciária e perícia forense
Paranaíba
Justiça proíbe gastos com eventos festivos e publicidade até construção da Unidade de Tratamento de Resíduos
Desde o último dia 1º de abril, o município de Paranaíba está proibido de efetuar gastos com a realização ou promoção de eventos festivos, bem como gastos com publicidade em jornais, rádios, outdoors e congêneres, até demonstrar que está construindo a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos. A decisão foi do Juiz de Direito, Dr. […]
EVITAR A MALHA FINA
Especialista dá dicas para declarar o Imposto de Renda 2025
Contador Marcos Ortiz explica quem deve declarar, quais erros evitar e como organizar os documentos para não ter problemas com a Receita Federal
TRIBUNAL DEFINIDO
Justiça decide que ações sobre venda da Eldorado serão julgadas em Três Lagoas
Liminar do TRF-4 que suspendeu a transferência do controle acionário do complexo industrial será avaliada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Três Lagoas e pelo TRF-3
EXPLICANDO DIREITO
Alongamento do Crédito Rural: Como produtores podem garantir a prorrogação de dívidas
Especialista explica como funciona o direito ao alongamento do crédito rural, os critérios para solicitação e os benefícios da medida para evitar o endividamento excessivo no setor agropecuário
TJMS
Justiça mantém exclusão de morador por conduta violenta em condomínio de Campo Grande
Decisão considerou ameaças, tiros e cárcere privado
UBIQUIDADE
Gaeco investiga fraudes em laudos periciais e liberação irregular de veículos em MS
Perito da Polícia Científica de Naviraí está entre os alvos da Operação Ubiquidade, que cumpriu mandados em Mato Grosso do Sul e no Paraná
JUSTIÇA
Município de Campo Grande é condenado por queda de portão em UBS que feriu idosa
Justiça manteve sentença que responsabiliza o poder público e determina pagamento de indenizações por danos morais, materiais e lucros cessantes
Justiça
Tribunal de Júri julga acusado de matar desafeto após troca de ofensas
O Tribunal de Justiça da comarca de Paranaíba retoma a pauta de sessões do primeiro semestre de 2025, nesta terça-feira (01). O Conselho de Sentença reúne se para julgar denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Bruno Aparecido de Souza,35 anos. Ele é acusado pela morte de Maicon Diniz de Oliveira, homicídio praticado no dia 11 […]
RELATÓRIO QUINZENAL
Polícia Civil amplia investigações sobre violência contra mulheres e prende agressor reincidente
Grupo de Trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher apresentou balanço das ações realizadas entre 7 e 21 de março
JUSTIÇA
Ex-prefeito é condenado por improbidade 26 anos após irregularidades em obra pública
Mesmo com irregularidades comprovadas, pena se limitou a multa de R$ 7,7 mil
REORGANIZAÇÃO
"É na crise que se cresce", comenta secretário sobre mudanças na Deam
Além da substituição de profissionais, alterações na unidade incluem também melhorias estruturais e avanços na informatização dos procedimentos
NA ALEMS
Projeto é aprovado e proibição da pesca do Dourado por mais dois anos segue para sanção do Governo
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (27), a matéria obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário