INTERIOR
Prefeitura de Paranaíba deve indenizar moradora que caiu em calçada com tinta fresca
Além dos ferimentos, a mulher teve as roupas sujas e relatou ter sofrido grande constrangimento e abalo emocional.
Justiça
Procedimentos
Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos nesta quinta-feira em Três Lagoas
O atendimento é realizado por profissionais do Tribunal de Justiça, em parceria com professores e alunos da UFMS
DIREITO
Justiça mantém expulsão de aluno por consumo de álcool em escola de Corumbá
Decisão manteve o entendimento da 1ª Vara Cível do município, que considerou a punição compatível com as normas disciplinares da instituição
ANÚNCIOS
Após um mês da morte de Vanessa, governo adota novas medidas contra feminicídios
Parceria com o TJMS busca reduzir atrasos no cumprimento de medidas protetivas, enquanto executivo estadual reforça equipe da Casa da Mulher Brasileira
ACORDO
Defensoria e Justiça Federal firmam parceria para atendimentos itinerantes em MS
1ª ação de atendimentos jurídicos gratuitos está prevista para ocorrer em março
JUSTIÇA
MS cria comitê de políticas penais em resposta à crise do sistema prisional
Estado cria Comitê de Políticas Penais para enfrentar a crise prisional, priorizando direitos humanos e alternativas ao encarceramento
JUSTIÇA
Advogados são condenados a devolver dinheiro de idosa e pagar indenização
Magistrado também pediu investigação sobre possível crime de apropriação indébita
RESSOCIALIZAÇÃO
Mutirão jurídico e assistencial é realizado em presídios femininos de MS
Ações tiveram início no dia 7 de março em Rio Brilhante e já passou por outros cinco municípios do interior do estado
OPERAÇÃO OCCULTO
Operação investiga desvios milionários na Apae de Campo Grande
Ex-coordenador da instituição e outros envolvidos teriam utilizado empresas de fachada para simular vendas de produtos para a rede pública de saúde
JUSTIÇA
Atacadista é condenado a indenizar vizinho por transtornos causados após incêndio
Decisão ressaltou que a situação ultrapassou um mero aborrecimento cotidiano, afetando a tranquilidade e o bem-estar da família
Processos
Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos em Três Lagoas nesta quinta-feira
O atendimento é realizado por profissionais do Tribunal de Justiça, em parceria com professores e alunos da UFMS
CBN DIREITO
Entenda mais sobre a 'Regulamentação das Redes Sociais', que está em discussão no STF
Durante a manhã desta terça-feira (4), especialista explicou sobre a responsabilização digital e quais os riscos das mudanças propostas para o futuro
NEGLIGÊNCIA
Justiça condena hospital e município de Três Lagoas por violência obstétrica
Gestante foi liberada do hospital e teve o parto em casa sem assistência médica
CBN EXPLICANDO DIREITO
A importância da atuação do advogado na compra e venda de propriedades rurais
Na manhã desta quinta-feira (27), Carlos Batalha, do escritório Lima e Pegolo Advogados explicou sobre os benefício da assessoria jurídica para melhorar a segurança de uma negociação
CBN EXPLICANDO DIREITO
Até quando o pai tem a obrigatoriedade de pagar pensão?
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o pagamento de pensão e a Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MS ajudou a esclarecer o assunto nesta terça-feira (25)