
JUSTIÇA
STF autoriza desapropriação de imóveis com crimes ambientais
Além da perda da propriedade, responsáveis poderão ser acionados judicialmente por danos ambientais
JUSTIÇA
Além da perda da propriedade, responsáveis poderão ser acionados judicialmente por danos ambientais
ORIENTAÇÃO
Um golpe pode ter desviado R$ 6,3 bilhões de beneficiários do INSS e o fato preocupa muitos aposentados e pensionistas no Brasil
Furto
Para a polícia, Trambique disse: "compro dos nóias pra revender!"
JUSTIÇA
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
POLÍCIA
Operação nacional mira descontos ilegais em benefícios; MS teve mandados cumpridos e entidades sob investigação
OPERAÇÃO BACKSTAGE
Documentos, contratos e equipamentos eletrônicos foram recolhidos durante atuação policial
ARTIGO
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a natureza do rol da ANS pode redefinir os direitos dos beneficiários e os limites de cobertura dos planos de saúde no Brasil
REURBANIZAÇÃO NA FRONTEIRA
Acordo visa ordenar ocupação e garantir direito à moradia digna O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Prefeitura de Amambai firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à regularização fundiária urbana de uma área localizada no prolongamento da Rua Theodoro Jurgielewicks. O acordo busca corrigir ocupações irregulares, minimizar impactos […]
JUSTIÇA
Concessionária foi condenada após falhar em evitar multa, apesar de condutor ter seguido orientação de funcionários
EXPLICANDO DIREITO
Em entrevista a Massa FM Campo Grande, especialista detalha o impacto das crises no agronegócio e esclarece quando recorrer ao processo judicial para manter a produção em pé
OPERAÇÃO BACKSTAGE
O Gaeco já cumpriu mandados de busca e apreensão nos dois municípios para investigar empresa acusada de fraudar licitações
JUSTIÇA
Depoimento de testemunha e laudo afastaram a versão de agressão apresentada pelo acusado
CORRUPÇÃO
Justiça determina afastamento diretoria SINTTEL/MS por desvio de R$ 6 milhões. Veja detalhes da decisão e novas eleições!
ABRIL LARANJA
Campanha no município busca a conscientização da população e a prevenção deste tipo de crime
PROJETO
Iniciativa funciona com mão de obra prisional e já distribuiu 32 toneladas de alimentos na capital desde 2021