O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) abriu o processo de seleção para 80 famílias que deverão ocupar a área da antiga gleba Água Limpa, com 718,7 hectares, no município de Cassilândia.
O projeto de Assentamento PA União e Reconstrução acontece após paralisia de 12 anos, no processo de reforma agrária em Mato Grosso do Sul. O superintendente do Incra em MS, Paulo Roberto dos Santos, concedeu entrevista exclusiva ao RCN67 com detalhes sobre o novo assentamento que será implantado em área tendo como limites os municípios de Paranaíba, Inocência e Chapadão do Sul, em Mato Grosso do Sul, e Itajá e Aporé, em Goiás. Abaixo, trechos da entrevista:
O Projeto de Assentamento União e Reconstrução rompe um período de inércia da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Muitos desafios foram enfrentados?
“De fato, o estado estava há quase 13 anos sem novos assentamentos. O projeto em Cassilândia quebra esse ciclo de ausência de implantação, especialmente em uma região onde o Incra, nos últimos anos, teve atuação reduzida”.
Existe um edital de seleção de famílias. Quais os requisitos exigidos e as prioridades?
“Os requisitos são variados e incluem itens de prioridade, impedimentos e critérios de pontuação. Uma equipe do Incra estará presencialmente no salão comunitário do distrito de Indaiá do Sul, em Cassilândia, de 27 de outubro a 10 de novembro, realizando as inscrições gratuitas, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30.
Não poderão ser selecionados servidores remunerados, pessoas já excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária, proprietários rurais, sócios de empresas em atividade e menores de 18 anos não emancipados.
As três prioridades na seleção de famílias são: posseiros do imóvel da gleba Água Limpa, trabalhadores assalariados rurais e arrendatários”.
Após a seleção, como o Incra atuará nas próximas etapas de infraestrutura?
“Concluída a seleção, o Incra emitirá o Contrato de Concessão de Uso (CCU), garantindo às famílias o direito de posse do imóvel. A autarquia e o governo federal — por meio do governo do presidente Lula — irão assegurar infraestruturas básicas, como abertura de vias e estradas, e instalação de energia elétrica”.
Notícias Relacionadas
Projeto Social
Lions Clube e Sicredi doam cadeiras de rodas a escolas de Paranaíba
Projeto social do Lions Clube e Sicredi garante acessibilidade e reforça o compromisso com a comunidade local
Estado
Mato Grosso do Sul, 48 anos: das lutas pela Divisão até a consolidação da economia
Estado criado em 1977 consolidou economia sustentável e se tornou polo de migração e desenvolvimento na região Centro-Oeste
Está previsto um crédito habitacional de R$ 75 mil, somado à contrapartida do governo estadual para equipar as moradias com usinas fotovoltaicas.
Além disso, os assentados terão acesso ao crédito de instalação (fomento) e ao Pronaf A, com teto de R$ 50 mil, voltado à estruturação produtiva, correção do solo, implantação de lavouras e criação de pequenos animais.
Há também tratativas com o Instituto Federal, a Universidade Federal e a Embrapa para desenvolver um projeto piloto de produção de café irrigado. Se o zoneamento agroecológico de Cassilândia for favorável, cada lote poderá destinar um hectare à cultura do café, mediante validação técnica da Embrapa”.
Após quanto tempo as famílias começam a colher resultados?
Isso varia conforme o perfil das famílias e as condições de cada assentamento, mas, de modo geral, a partir do terceiro ano já é possível observar resultados significativos. “As famílias passam a sentir uma melhoria importante na qualidade de vida e na produção de alimentos”, explica Paulo .
Segundo ele, a localização privilegiada e a boa qualidade dos solos da região contribuem para o sucesso do projeto.
O superintendente do Incra destaca ainda o impacto econômico regional: “A presença das 80 famílias no assentamento movimentará a economia de Cassilândia e dos municípios vizinhos, com os investimentos sendo absorvidos pelo comércio local”.
Quantos projetos de assentamento estão sendo assistidos pelo Incra neste ano, e há previsão de novos?
Atualmente, o Incra está focado na implantação do assentamento em Cassilândia e em algumas expansões. A meta é concluir, até dezembro deste ano, um conjunto de processos de obtenção de terras que permitirá assentar cerca de 5 mil famílias em 2026.
“Estamos alinhando com o ministro Paulo Teixeira e com a Casa Civil para garantir a efetivação dessas ações”, afirmou.
