A diversidade discutida através dos direitos humanos. Com este tema um projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está realizando ações de combate à discriminação e à violência contra homossexuais no ambiente prisional.
A iniciativa consiste em elaborar um diagnóstico aprofundado sobre questões relativas à homofobia – familiar, social e institucional – vivenciada pelos detentos e detentas para que possam ser definidas quais as intervenções necessárias para a melhoria das relações humanas dentro dos estabelecimentos penais. Orientação sobre a prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e a Aids e capacitação de servidores penitenciários também fazem parte do programa.
Coordenada pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia da Setas, o projeto conta com o apoio do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Na Agepen, é um trabalho conjunto entre a Diretoria de Assistência Penitenciária e a Diretoria de Operações, além dos diretores dos presídios.
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O coordenador ressalta que Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado a realizar esse tipo de trabalho em estabelecimentos penais. “Temos notícias que apenas Pernambuco e Minas Gerais desenvolvem ações junto à população LGBT em presídios”, comenta.
