Decreto do Ministério do Meio Ambiente que institui comissão para analisar e propor, em 90 dias, a implantação do Programa Nacional de Redução do Uso do Fogo nas Áreas Rurais e Florestas (Pronafogo) foi publicado hoje (9) no Diário Oficial da União.
O programa, anunciado ontem (8) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc vai ser coordenado pela pasta e prevê ações integradas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e do Corpo de Bombeiros.
O Pronafogo se insere nas diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, como mais uma forma de alcançar as metas de redução da emissão de gás carbônico (CO2) assumidas pelo Brasil e levadas à 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague.
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Na avaliação do ministro, o programa vai ajudar no cumprimento dessas metas. As queimadas e incêndios em áreas rurais e florestais respondem por índices que variam entre 17% e 19% da geração de CO2 em todo o mundo, segundo levantamento do ministério.
Para Minc, o impacto do fogo sobre o clima é desastroso, pois aumenta o efeito estufa e afeta a biodiversidade, a fauna, a flora, a saúde e a qualidade do ar.
