Corumbá inicia jornada para aprontar projetos do PAC 2

A cidade  de Corumbá foi pré-selecionada para a segunda etapa do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), lançada pelo Governo Federal em março deste ano, Corumbá inicia agora a fase de “adequação e lapidação” dos projetos para apresentar ao Ministério das Cidades.

Na quarta-feira (12), o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) participou, na superintendência da Caixa Econômica Federal, em Campo Grande, de uma teleconferência nacional na qual foram apresentados os critérios, prazos e exigências para elaboração, apresentação e credenciamento das propostas que deverão consumir mais de 60% dos R$ 1,59 trilhão previstos para todo o Brasil.

Conduzido pelo superintendente da Caixa em Mato Grosso do Sul, Paulo Antunes de Siqueira, o encontro teve a presença do secretário municipal de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, e dos secretários executivos de Infraestrura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, e de Habitação e Regularização Fundiária, Luiz Mário Preza Romão.

As reuniões do PAC 2 ocorrem em etapas e contemplam os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros, discutindo as necessidades de cada um e definir conjuntamente os investimentos, a partir de um modelo de gestão descentralizada e participativa que valoriza o diálogo federativo.

Corumbá está entre os 477 municípios que integram a primeira fase do programa, que relacionou todas as cidades com mais de 150 mil habitantes (entre as quais estão todas as regiões metropolitanas) e aqueles com mais de 70 mil pessoas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (caso da cidade pantaneira).

Conforme relatou o prefeito Ruiter após a teleconferência, o município poderá apresentar até 26 projetos, sendo dois para cada uma das 13 modalidades que integram os três grandes focos do PAC 2: logística, energia e núcleo social-urbano. Nesse último tópico, têm destaque as áreas de saneamento, habitação e contenção de encostas.

Após cumprir as etapas preliminares, o município deverá ser chamado a apresentar os projetos no período entre 1º de julho e 20 de agosto, a partir de quando terá 10 dias para entregar a versão final das propostas e cumprir as exigências do processo de seleção.