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Estado aguarda recurso federal para amparar danos

Enquanto a verba não é liberada, o governo estadual auxilia ainda as famílias com entrega de colchões, lençóis, travesseiros, mosquiteiros e telhas

O governo estadual, com apoio da bancada federal, está fazendo gestões para obter a aprovação dos pedidos -
O governo estadual, com apoio da bancada federal, está fazendo gestões para obter a aprovação dos pedidos -

Os danos causados pelo excesso de chuvas ainda no mês de fevereiro e março de 2010 fizeram com que o governo do Estado, com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), se mobilizasse em busca de recursos federais significativos para amparar as famílias atingidas. 

A soma dos recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional chegou a R$ 43,4 milhões destinados a dez cidades de Mato Grosso do Sul. Para Campo Grande foram liberados R$ 20 milhões que estão sendo utilizados em obras de contenção de chuvas como as da avenida Mato Grosso com a Via Park e na avenida Afonso Pena, em frente ao shopping.

Novo Horizonte recebeu R$ 15,4 milhões para solucionar problemas graves decorrentes da forte chuva que isolou a área rural do município. Aquidauna utiliza os R$ 1,9 milhão na reconstrução de pontes, enquanto Cassilândia foi contemplada com R$ 1,45 mi.

Coxim recebeu a quantia de R$ 1,66 milhão e Porto Murtinho, R$ 1 milhão para obras de reparo. Recentemente foi liberado o dinheiro para socorrer os municípios de Miranda (R$ 656.559,99), Bela Vista (R$ 536,667,60), e Dois Irmãos do Buriti (R$ 378.950,00). Dourados recebeu ajuda no valor de R$ 1 milhão, porém o dinheiro não foi utilizado pela prefeitura. Para que o município, que sofreu com a passagem de um ciclone, não ficasse sem o recurso, o governo do Estado conseguiu que o empenho fosse cancelado, permitindo assim que o recurso fosse novamente liberado, o que deve acontecer nos próximos meses.

“Trata-se de um resultado do esforço conjunto entre governo estadual, Cedec e Ministério da Integração Nacional. Um esforço importante para resolver os problemas provocados pelas intempéries que prejudicaram muitas famílias”, disse o governador André Puccinelli.

Aguardando liberação 

Além dos danos causados pelas chuvas no início do ano, o mês de setembro também foi crítico. Os impactos das chuvas de granizo, vendavais, inundações e alagamentos, além de interrupção de estradas, queda de pontes e danos à rede elétrica trouxeram destruição e assolou cerca de 82 mil pessoas. A situação adversa fez com que governo do Estado solicitasse mais recursos aos nove municípios mais afetados.  

A soma da verba federal chega a R$ 16,570 milhões. Esse montante inclui novos requerimentos enviados no dia 10 de outubro pela Cedec ao Ministério da Integração Nacional, referente a municípios que ainda não tinham entregues a documentação necessária. 

“Todos os processos se encontram em Brasília e estão sendo analisados por uma equipe técnica no setor de reconhecimento do Ministério da Integração. A liberação dos recursos depende dessa análise e pode ser total ou parcial”, explica o coordenador da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias.

O governo estadual, com apoio da bancada federal, está fazendo gestões para obter a aprovação dos pedidos. As solicitações mais recentemente encaminhadas foram as de R$ 1, 6 milhões para Bataguassu, R$ 450 mil para Selvíria e R$ 2,5 milhões para Santa Rita do Pardo.

Os primeiros requerimentos encaminhados foram de Navirai, de R$ 2,190 milhões; e Três Lagoas, de R$ 4 milhões. Navirai quer priorizar a compra de telhas para famílias afetadas por chuva de granizo e Três Lagoas, o restabelecimento de serviços públicos prejudicados.

As solicitações de R$ 1 milhão, de Dourados – que também foi alvo de chuva de granizo e de danos especialmente em áreas rurais, como as sitiocas Alvorada e Ouro Fino – e de Anaurilândia – que pede R$ 1,8 milhão, para auxílio principalmente para assentados rurais – foram protocoladas no último dia 05 no Ministério da Integração.

Nova Andradina requere R$ 1,030 milhão, conforme solicitação protocolada da Cedec. Neste município, houve forte vendaval com intensa precipitação hídrica acumulada de 190 milímetros; em torno de 205 pessoas foram afetadas, principalmente no Distrito de Nova Casa Verde e mais quatro bairros; houve destruição de ruas, alagamentos, inclusive em prédios públicos. Na mesma região, o município de Batayporã já contabilizou em R$ 1,6 milhão os prejuízos que precisarão ser recuperados. 

Pela nova regulamentação do Sistema Nacional de Defesa Civil, não é mais necessário que o governo do Estado publique decreto próprio homologando os decretos municipais de Situação de Emergência. A Cedec, no entanto, continua prestando total assistência em todas as fases dos procedimentos, para que os municípios elaborem corretamente toda a documentação e tenham mais chances de obter os recursos. 

Além dessas formalidades, o Executivo estadual mantém contatos para articular as aprovações junto ao Ministério da Integração Nacional. Desde as primeiras ocorrências, o coordenador da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias, e o governador André Puccinelli iniciaram as conversas diretamente com a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente.

Auxílio Estadual

O governo do Estado também reforçou o apoio material para socorrer famílias mais afetadas pelos desastres. O pacote de ajudas incluiu a destinação de mais 300 cestas de alimentos, solicitadas pela Prefeitura de Anaurilândia. O governador André Puccinelli autorizou a remessa dos mantimentos, que chegaram no dia 8 de outubro ao município.

“Enquanto a verba não é liberada, o governo estadual auxilia ainda as famílias com entrega de colchões, lençóis, travesseiros, mosquiteiros, telhas, além do apoio da Agesul na recuperação de estradas junto às prefeituras. Uma ajuda provisória para dar agilidade ao socorro aos locais mais atingidos e garantir que nenhuma área fique totalmente isolada”, completa coronel Ortiz.