Fiscalização em bombas de combustível garante segurança ao consumidor

A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, realiza durante o ano verificações metrológicas periódicas e eventuais em bombas de combustíveis na Capital e no interior do Estado. De acordo com o diretor técnico da AEM/MS, Alberto Pires Gonçalves, essa verificação acontece para se constatar se o volume de combustíveis como gasolina, álcool ou diesel registrado pelo equipamento corresponde ao valor a ser cobrado ao consumidor.

“Nossos fiscais visitam os postos de combustíveis sem aviso prévio ou atendendo denúncia e fazem a verificação metrológica. Na ocasião são conferidos o volume de combustível registrado pelas bombas medidoras, se os componentes de segurança dos equipamentos estão em perfeito funcionamento e estado de conservação de componentes como: mangueiras, bico de descarga, eliminador de ar e válvulas de segurança, de acordo com instruções previstas no Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela portaria nº 023/1985 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)”, pontua Alberto Pires.

Conforme o diretor técnico, do início do ano até este mês foram fiscalizadas cerca de 1.500 bombas de combustíveis na cidade de Campo Grande. Deste número, 25% apresentaram irregularidades de não conformidade, que resulta em reprovação do instrumento e determinação de conserto ou manutenção. Caso a reprovação seja originada de irregularidade que tenha causado prejuízo aos consumidores ou regulamentação da concorrência, o Regulamento determina a interdição e autuação do equipamento irregular.

Ao chegar no posto de combustível, os fiscais da Agência verificam se a bomba medidora possui a aprovação de modelo e lacres obrigatórios. O fiscal da AEM/MS, Thiago Gonçalves, explica que tudo é registrado em um coletador de dados, sistema informatizado implantado no fim de 2008. Após o fiscal passar as informações ao sistema de gestão integrado da Agência, os dados são enviados ao Inmetro.

“A verificação metrológica visa proteger o consumidor. Abastecer com a possibilidade de pagar pelo valor exato é o que o consumidor quer. Então o comerciante quer prestar um bom serviço e estar de acordo com as normas exigidas, porque a concorrência é grande e ele precisa passar confiança ao seu cliente”, diz Thiago.