O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está acertando os últimos detalhes para a ativação do Centro Penal Agroindustrial de Campo Grande, localizado na Estrada da Gameleira, na saída para Sidrolândia. A estrutura física já está 100% concluída e a obra de ligação de esgoto deve finalizar na próxima semana. O semi-aberto deve ser entregue entre o fim do mês de março e início de abril.
De acordo com a Sejusp, no próximo dia 10 será conhecida a empresa vencedora do processo de licitação para a contratação de serviços de preparação e fornecimento do alimento para os presos. O governo também já disponibilizou mais de R$ 492 mil para a compra de mobiliário do novo semiaberto com abertura do edital do certame prevista para a semana que vem.
Ontem (1º) a Secretaria de Estado de Administração (SAD) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) um edital com a convocação de 37 candidatos aptos em concurso público para técnico penitenciário para a aceitação de nomeação e escolha de vaga. De acordo com a publicação, os novos agentes deverão atuar no novo semi-aberto de Campo Grande.
Água e Esgoto
A Sejusp e a empresa Águas Guariroba receberam a autorização no mês de janeiro para dar início às obras de ligação de água e esgoto. Na visita que fez ao semi-aberto no mês passado, o diretor-presidente da concessionária, Júlio Moreira, informou que a obra vai atender completamente tanto o Centro Penal como o Presídio Federal, que atualmente possui uma pequena estação de tratamento.
Os dejetos colhidos serão direcionados para a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Los Angeles com segurança e higiene para a população carcerária, além de beneficiar alguns bairros do entorno.
Ressocialização
Um convênio firmado no final do ano passado entre a Sejusp, Anhanguera-Uniderp e Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) vai garantir a ressocialização de internos do novo semi-aberto. O objetivo é garantir a ressocialização dos internos por meio da educação, profissionalização e trabalho a partir do conhecimento acadêmico que será revertido de maneira prática em melhorias para o sistema carcerário. O trabalho conjunto começa a partir da inauguração do Centro Penal com a participação de professores e acadêmicos de diversos cursos, como Agronomia, Engenharia Civil, Direito e Serviço Social.
Projetos
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De acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), também existe um projeto de instalação de uma fábrica de bloquetes e artefatos de cimentos pela Central de Penas Alternativas (Cepa) e Conselho da Comunidade.
O Centro Penal também deverá ter um espaço para educação. Por meio da Escola Pólo Regina Anffe Nunes Betine, responsável pelo ensino nas unidades penais, será oferecido ensino de nível fundamental no local. A Agepen também informou que estão sendo feitos vários contatos com empresários para instalação de empresas no local com trabalho remunerado aos internos.
Obra
O novo semi-aberto conta com mais de seis mil metros quadrados de área construída e está localizado numa área de 50 hectares. A estrutura vai abrigar mil detentos e atender os internos da Colônia Penal de Campo Grande, do semi-aberto urbano da Capital e os detentos que estavam temporariamente em Dois Irmãos do Buriti.
Foram construídas 120 celas com capacidade para comportar cerca de mil presos. Do total de celas, 40 são individuais. Nas celas coletivas que vão abrigar pelo menos 12 internos, foram construídos treliches com banheiros. Em frente às celas, encontra-se um amplo espaço para o banho de sol.
A obra também contempla barracões de serviços destinados ao desenvolvimento de projetos com cursos de qualificação. Cada barracão tem cerca de 1.200 mil metros quadrados de área construída.
“O governo do Estado adquiriu esta área e construiu com recursos próprios este novo semi-aberto. Foram investidos R$ 7 milhões para a execução da obra que vai garantir a ressocialização e mais dignidade para os internos e suas famílias”, ressaltou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini.
