Inscrições para o Vale Universidade em 2010 serão de 25 de janeiro a 25 de fevereiro

As inscrições para o programa Vale Universidade em 2010 serão de 25 de janeiro a 25 de fevereiro. A data e as alterações no decreto que regulamenta o programa foram publicadas no Diário Oficial (DO) do Estado de ontem (15) e hoje (16). O candidato deverá realizar a inscrição pela internet no portal da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (http://www.setas.ms.gov.br), onde também está disponível o Decreto Normativo e a Resolução publicada no DO.

Além do aumento da faixa de renda individual de R$ 650,00 para R$ 750,00 e familiar de R$ 1,7 mil para R$ 1,8 mil, o decreto estabelece que o candidato deve estar matriculado em curso presencial de bacharelado ou licenciatura com duração de no mínimo três anos, autorizado pelo Ministério da Educação; não ter registro de reprovação de qualquer disciplina na data de inscrição no programa; o candidato à concessão do benefício deverá estar matriculado, durante o curso regular, em no mínimo cinco disciplinas do curso, nos casos em que a instituição de ensino permite ao acadêmico frequentar disciplinas avulsas. Também é exigida a frequência regular de, no mínimo, 80% nas disciplinas cursadas no semestre ou ano letivo.

Divulgação

A relação dos candidatos pré-selecionados e habilitados no processo final será divulgada pela internet, nos endereços eletrônicos http://www.ms.gov.br e http://www.setas.ms.gov.br e por meio de listas – em que constam dia, hora e local para o comparecimento – fixadas nas instituições de ensino superior conveniadas. O acadêmico deverá comparecer com todos os documentos relacionados no edital. A falta de qualquer documento solicitado implicará no cancelamento da seleção preliminar.

Benefício