MEC quer Enem 2010 sem licitação

O ministro Fernando Haddad (Educação) defendeu ontem que a escolha da empresa que realiza o Enem não seja mais feita por meio de licitação.
"A provocação que nós levamos ao TCU [Tribunal de Contas da União] é que o Enem não pode ser licitado. Temos que contratar empresas de excelência para o exame", afirmou.

Para o ministro, a modalidade de concorrência pública, que privilegia o melhor preço, poderia colocar em segundo plano a qualificação da empresa.

"Quando começa a haver disputa pelo serviço, você pode correr o risco de alguém que formalmente consiga cumprir os requisitos do edital não ter condições de oferecer as garantias necessárias para a boa execução do contrato", disse.

Desde 1998, o Enem é realizado pela Fundação Cesgranrio. Neste ano, a entidade desistiu de participar da licitação alegando que os 78 dias entre a concorrência e o exame eram exíguos demais, uma vez que duas semanas poderiam ser tomadas por recursos de uma empresa contra a outra.

A nova edição do Enem, agora, será feita pela fundação em parceria com o Cespe, ligado à Universidade de Brasília, por meio de contrato emergencial.

Esse esquema foi definido por Haddad como "o plano A do MEC", que não pôde ser executado por causa da licitação. "Toda a recomendação dos órgãos de controle, que eu considero legítima, era fazer licitação. E uma licitação envolve esse tipo de risco: você contratar eventualmente alguém que não esteja 100% apropriado."

Para o Enem do ano que vem, ele afirmou que será preciso discutir a viabilidade do processo licitatório tradicional com o Tribunal de Contas da União e a CGU (Controladoria-Geral da União).

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), primeiro ministro da Educação do governo Lula, Haddad está certo do ponto de vista técnico, mas a ausência de licitação pode gerar desconfiança e não eliminará totalmente o risco de fraude.

Ele defende uma avaliação seriada, em que os alunos seriam selecionados para a universidade por meio de uma prova a cada ano do ensino médio. Segundo ele, isso diminuiria o peso de uma só prova.

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