Trezentas e dezesseis toneladas de medicamentos falsos foram apreendidas só no primeiro semestre de 2009 – 702 % maior do que o registrado ao longo de 2008. O recorde é resultado do termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A iniciativa prevê um reforço nas ações das polícias Federal e Rodoviária Federal contra esse tipo de crime. Segundo o secretário-executivo do MJ e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, as operações vão continuar e o número de prisões deve se multiplicar.
Foram realizadas 38 operações, com a fiscalização de 108 estabelecimentos e a prisão de 104 pessoas em flagrante. “É uma decisão do governo brasileiro para evitar mais prejuízos à saúde pública”, destacou Barreto. “A quantidade de apreensões reflete a atenção do Estado para esta forma mais inaceitável de falsificação existente”.
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A Organização Mundial da Saúde calcula que 10% dos medicamentos consumidos no mundo não são originais. Há uma estimativa de que até 2010 o mercado pirata desses produtos atinja U$ 75 bilhões/ ano. Trata-se de um crime hediondo, com pena de até 15 anos de prisão no Brasil.
Boa parte dos remédios apreendidos vem do Paraguai e da Bolívia e encabeçam a lista os indicados para disfunção erétil. Em seguida, se destacam os de valor agregado, para o tratamento de câncer, por exemplo. “É um risco muito grande, podendo agravar a situação do paciente pela falta do princípio ativo ou pela presença de substâncias desconhecidas adicionadas”, alertou o diretor da Anvisa, Dirceu Raposo.
