A Secretaria de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu mais de 70 mil carteiras de pescadores em todo o país, incluídos no Registro Geral de Pescadores (RGP). Entre as razões do cancelamento estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (ISS). Os pescadores ativos no RGP podem requerer seguro-desemprego durante o período de paralisação da pesca, conhecido no Estado como piracema, que ocorre de novembro a fevereiro. Em Mato Grosso do Sul foram cancelados somente 547 carteiras.
O total de carteiras já canceladas em 2011, contudo, é de 86.917, mas somente nesta última portaria do MPA foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.
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O MPA também anunciou ontem que cadastro os nomes dos pescadores profissionais ativos RGP poderá ser acessado a partir de agora. A disponibilização do nome dos pecadores profissionais ativos inscritos no RGP trará maior transparência ao processo e permitirá uma fiscalização também por parte da sociedade.
