O Ministério das Comunicações (MiniCom) lançou esta semana o projeto de implantação e manutenção de “cidades digitais”. O objetivo é construir redes de comunicação nos municípios brasileiros, de modo a incentivar a produção e oferta de conteúdos e serviços, via internet. Com isso, o ministério pretende facilitar a apropriação de tecnologias da informação e comunicação pela gestão pública local e pela população. As cidades beneficiadas serão selecionadas anualmente com base em um edital público. Serão priorizados os municípios com menores níveis de desenvolvimento humano e maiores dificuldades de acesso à internet.
As ações de implantação das cidades digitais ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Inclusão Digital, ao MiniCom, em parceria com outros órgãos e entidades da administração pública federal. Já a gestão e a manutenção das Cidades Digitais ficarão a cargo das prefeituras dos municípios atendidos. A responsabilidade pelo planejamento, elaboração de editais, acompanhamento e avaliação da implementação da infraestrutura de conexão será compartilhada com a Telebras, com a qual será firmado um acordo de cooperação técnica renovável a cada ano. Outros órgãos públicos e entidades sociais poderão participar do projeto por adesão.
Entre as ações previstas no programa estão a implantação de infraestrutura de conexão entre órgãos e espaços públicos à internet, instalação de pontos públicos de acesso à internet para uso livre e gratuito pela população em espaços de grande circulação e qualificação e apoio a espaços públicos e comunitários de uso das tecnologias digitais, tornando-os centros irradiadores de informação e de integração das comunidades nas áreas onde são instalados, promovendo a comunicação comunitária.
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O projeto prevê também a formação e o pagamento de bolsas para agentes de inclusão digital, para que estes atuem como monitores e multiplicadores, em espaços públicos e comunitários, do uso das tecnologias digitais. Esses agentes atuarão também na formação continuada de servidores públicos quanto à apropriação de tecnologias da informação, e da comunicação como ferramentas na gestão pública.
Está previsto ainda o apoio a projetos de inovação de conteúdos criativos e aplicações digitais para utilização em governos eletrônicos municipais e em espaços públicos e comunitários de uso de tecnologias da informação e da comunicação, privilegiando iniciativas que permitam adaptar tais conteúdos e aplicações aos padrões de linguagem compatíveis com as diversas realidades culturais locais.
REDE DE ALTA CAPACIDADE
A Prefeitura de Três Lagoas irá investir R$ 2,6 milhões na implantação de uma rede de alta capacidade, para transmitir dados, voz e imagem. A rede vai interligar os prédios públicos e habilitar uma série de serviços em tempo real. O secretário de Finanças, Planejamento e Controladoria Geral, Walmir Arantes, disse em entrevista ao Jornal do Povo, publicada em 20 de agosto, que a Prefeitura optou em construir a rede de alta capacidade com dinheiro próprio, devido à demora na liberação dos recursos federais para os projetos do Programa Cidade Digital.
