O ministro do Trabalho, Manoel Dias, explica, nesta terça-feira (22), as medidas adotadas para garantir a transparência nos convênios assinados pelo ministério. A audiência, que será realizada às 14h30, no Plenário 12, é promovida pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle.
Oportunidade
Ministro do Trabalho detalha ações adotadas para garantir transparência em convênios
No mês passado, várias notícias publicadas pela imprensa denunciavam suposto desvio de verbas públicas em contratos celebrados com organizações não governamentais (ONGs). As irregularidades teriam ocorrido nos repasses de recursos e nos diversos procedimentos exigidos por lei que, em tese, caracterizarim o crime de corrupção e improbidade administrativa.
O deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que pediu a audiência, reclama que “o governo da presidente Dilma Rousseff tem sido marcado por escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público que envolvem empresas, funcionários públicos e até mesmo o primeiro escalão das principais estruturas governamentais”.
Depois das denúncias de fraude, que levaram à prisão três servidores da pasta, Manoel Dias anunciou a adoção de diversas medidas de controle nos programas do ministério para averiguar irregularidades nos convênios celebrados entre com ONGs.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), que também cobrou esclarecimentos do ministro, acrescentou que precisam ser esclarecidas as providências que vêm sendo tomadas “para evitar procedimentos irregulares em convênios vigentes e futuros geridos pelo ministério”.