Mutirão carcerário começa hoje em MS

Hoje (13), começa a ser realizado em Mato Grosso do Sul um mutirão carcerário, que deve durar 90 dias. Nesse período, visando desafogar o sistema carcerário no Estado, alguns juízes efetuarão um acompanhamento dos processos criminais em que tenham presos provisórios, assim como dos processos de execução penal. O mutirão também alcançará aqueles processos relativos a cumpridores de medidas de segurança, bem como os relacionados a adolescentes aos quais tenham sido aplicadas medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas.

A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, também revisando as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.

Os juízes reexaminarão os processos de presos provisórios e condenados, inclusive vislumbrando a possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; reexaminarão processos de cumpridores de medidas de segurança; processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pela Varas da Infância e da Juventude; além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para que sejam imediatamente recambiados os que são de outros Estados.

A equipe de magistrados também irá verificar processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas de execução penal, a expedição de guias de execução e unificação e soma de penas; o reexame de processos de competência da Justiça Federal, de presos provisórios, condenados ou não, em primeiro e segundo graus.

Para que o mutirão seja realizado foram necessárias reuniões de planejamento estratégico e a instituição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, sob a presidência do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Josué de Oliveira.

Os magistrados que participam do grupo são: Albino Coimbra Neto, Alexandre Antunes da Silva, Fernando Paes de Campos, David de Oliveira Gomes Filho, Claudio Müller Pareja, Luciana de Barros e Eguiliell Ricardo da Silva, coordenados pela juíza auxiliar da presidência, Elizabete Anache, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene.