Os pecuaristas de Mato Grosso do Sul já podem emitir a Nota Fiscal do Produtor via Internet. A Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e) começou a ser emitida pela Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) no dia 11 deste mês. O novo sistema implantado pela Sefaz oferece mais agilidade e comodidade, além de baratear o custo para os proprietários rurais.
Com a NFP-e o produtor não precisa mais ir até a Agência Fazendária (Agenfa) para obter a nota a cada transação. O documento pode ser impresso em qualquer dia ou local, incluindo feriados e finais de semana. Para ter acesso ao serviço é preciso procurar uma das Agenfas para fazer adesão ao programa ICMS Transparente e adquirir o papel especial para impressão da nota. A adesão não é obrigatória; a nota em papel continua a ser aceita.
A versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor pode ser emitida no portal da Sefaz (www.icmstransparente.ms.gov.br), clicando no ícone “Acesso restrito ao contribuinte”. O modelo digital vai valer, nesta primeira etapa, para operações internas com diferimento para gado bovino, com recolhimento do ICMS por parte do frigorífico. Na próxima etapa, em 15 de julho, a Nota Fiscal Eletrônica vai estar disponível para operações internas com diferimento de grãos.
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O coordenador de Modernização da Sefaz, Valgney Cherri Ishimi, explica que o produtor pode retirar o formulário em qualquer Agenfa, mesmo que não seja no município onde a propriedade está localizada. Com a NFP-e, o custo para o produtor cairá de R$ 7,00 – valor da nota em papel – para R$ 0,40.
As folhas para impressão da versão eletrônica são numeradas e poderão ser adquiridas em qualquer quantidade. A NFP-e terá certificação e autenticação digital fornecida pela Sefaz, o que garante a segurança do processo.
