O número de recalls realizados no Brasil dobrou nos últimos oito anos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira. No topo da lista de defeitos, estão veículos e motocicletas, em primeiro e terceiro lugar, respectivamente, que somam 55 das 75 chamadas realizadas este ano. Em segundo lugar estão produtos em geral, com 17 recalls.
Há oito anos, em 2003, foram registradas 33 campanhas no ano, quando veículos eram o alvo de 29 chamadas e medicamentos ocupavam o segundo lugar com apenas dois recalls.
O número atual ainda fica abaixo da média de muitos países, como os EUA que registraram 60 chamados só no mês de dezembro deste ano.
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A legislação brasileira estabelece que, sempre que um produto apresentar algum defeito e colocar em risco a saúde e a segurança do consumidor, a empresa deverá fazer uma campanha de chamamento para corrigir o defeito, sem nenhum custo.
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor do produto defeituoso faça uma ampla campanha de chamamento com divulgação em rádio, jornal e TV. Não pode haver custo para o consumidor. Além disso, é obrigatório que a empresa comunique o recall às autoridades de defesa do consumidor.
