O período de defeso terminou ontem (28) nos rios do Estado. Durante toda a piracema, que começou em novembro, a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou uma operação especial que apreendeu ao todo 1.703 quilos de pescado. Sessenta e seis pessoas foram presas pelo crime ambiental de praticar pesca predatória na época de reprodução das espécies.
O balanço aponta uma apreensão de 639 quilos de pescado a mais em relação à operação do ano passado. O número de pessoas presas diminuiu; na piracema passada foram 81 prisões. Em 2007 e 2008 este índice foi de 74 e 62 presos, respectivamente.
A quantidade de apreensões de petrechos de pesca, barcos, motores de popa continuou dentro da média obtida em anos anteriores. Porém, segundo a polícia ambiental, houve grande aumento no número de anzóis de galho apreendidos: 1.498 em todo o período. No ano passado, 1.092 destes petrechos foram presos. A maior parte destes anzóis foram encontrados armados nos rios e retirados pelos policiais, sem a identificação dos proprietários.
Multas também foram aplicadas para pessoas que praticavam a atividade da pesca em locais permitidos apenas com licença ambiental. A PMA autuou administrativamente 79 pescadores por este motivo.
Para a PMA, o balanço da operação 2009/2010 é positivo porque apresentou um número grande de pessoas presas e pouco pescado apreendido, o que demonstra que a estratégia de manter as fiscalizações nos pontos críticos, como cachoeiras e corredeiras, tem dado certo. Segundo a polícia ambiental, o objetivo da fiscalização intensiva é ter sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.
Estoques de pescado
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A PMA também fiscaliza a regularidade dos estoques de pescado no comércio. Os estabelecimentos devem declarar, junto ao órgão ambiental, o estoque de peixe. Na operação piracema, a PMA apreendeu 2.062 quilos de peixe sem a declaração do estoque. Cinco pessoas e estabelecimentos foram autuados administrativamente. Os órgãos ambientais podem apreender mesmo o pescado com documentação de origem, caso ele não tenha o estoque declarado.
Pós-piracema
O Comando da PMA deve manter instalando por tempo indeterminado o Posto Avançado que foi montado durante a piracema, na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, próximo à cidade de Rochedo. Isto se deve ao fato de haver uma incidência de problemas de pesca predatória na região de Rochedo e Corguinho.
Já a partir hoje (1º), a PMA estará desenvolvendo uma campanha informativa, em parceira com a empresa Energias do Brasil (EDP). A campanha é destinada ao pescador profissional e amador e será feita por meio da distribuição de um Manual do Pescador, com todas as informações para que pescadores profissionais e amadores possam conhecer e ter em mãos facilmente as restrições e não cometam crimes ambientais, alegando desconhecimento.
Com o fim da piracema, a polícia ambiental alerta para que as pessoas cumpram as leis, visto que mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penas de pescar em período de piracema.
