Os poderes públicos de Mato Grosso do Sul podem ser obrigados a utilizar o papel reciclado para todas suas atuações. O projeto de lei apresentado nesta terça-feira, dia 13, pelo deputado Paulo Duarte (PT) obriga órgãos e entidades do executivo, legislativo e judiciário a substituir o papel comum de forma gradual no período de cinco anos até atingir 100% de utilização do reciclado.
A obrigatoriedade prevista na proposta não se aplica aos serviços que, por sua natureza ou exigência legal, impõe o uso de papéis especiais ou selos oficiais e ficará condicionada a oferta de mercado do papel reciclado.
Nas escolas, o uso do papel reciclado terá o uso introduzido por meio de propostas pedagógicas e o os poderes poderão instituir programas especiais de divulgação e orientação quanto ao uso do papel reciclado.
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O parlamentar argumenta que "a matéria prima para a fabricação do papel já está escassa, mesmo com políticas de reflorestamento e com a maior conscientização da sociedade, das indústrias e do poder público".
"Na fabricação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2 mil litros de água, ao passo, que no processo tradicional, este volume pode chegar a 100 mil litros por tonelada. Estudos estimam que, ao recilcar papéis, sejam criados cinco vezes mais empregos do que na produção do papel de celulose virgem", justifica Paulo Duarte.
