Os gestores municipais de assistência social e do Distrito Federal têm até o dia 26 de março para cadastrarem informações do programa BPC na Escola, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Devem ser enviados os dados coletados pelos municípios durante visitas domiciliares, realizadas para aplicação de questionário com o objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência, na escola, de crianças e adolescentes que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), equivalente a um salário mínimo mensal.
Para cadastrar as informações do programa, é necessário os gestores utilizarem o nome do usuário e a senha de acesso ao “sistema BPC na Escola”, disponível no endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas. “Vamos consolidar os dados repassados pelos gestores e, em seguida, encaminhá-los aos municípios para que eles elaborem um plano de ação para superar as barreiras de acesso e permanência de crianças e adolescentes na rede pública de ensino”, explica a coordenadora do MDS, Elyria Credidio.
Elyria acrescenta que, para a transferência de recursos federais aos municípios e ao DF, serão consideradas as informações cadastradas pelos gestores municipais. Segundo ela, a criação do BPC na Escola está entre as principais ações que estão sendo desenvolvidas de acordo com o programa de inclusão das pessoas com deficiência da agenda social do Governo Federal.
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BPC na Escola – Além de promover a articulação entre as diversas políticas públicas intersetoriais, o programa possibilita que os estados e municípios somem esforços ao Governo Federal para identificação das barreiras sociais existentes no dia a dia das pessoas com deficiência e construam alternativas para superação das dificuldades. O BPC na Escola é uma parceria do MDS com os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
Para mais informações sobre o programa, os gestores municipais de assistência social podem ligar para a Central de Atendimento do MDS, no 0800 707 2003, ou entrar em contato com a Secretaria Nacional de Assistência Social pelo endereço eletrônico [email protected].
