As empresas de Mato Grosso do Sul poderão receber a certificação de "Gerador de Empregos de Jovens" e receber incentivos fiscais. O projeto de lei foi apresentado nesta quinta-feira, dia 18, pelo deputado Diogo Tita (PMDB).
Pela proposta, recebem a certificação as empresas com 15% das vagas destinadas para jovens entre 16 e 24 anos de idade em seu primeiro emprego, desde que decorridos, pelo menos, seis meses de contratação. Serão desconsiderados os estágios profissionais.
A empresa será considerada "parceira" quando participar de programas de combate ao desemprego; "consciente" quando efetuar as contratações sem obter benefícios fiscais e "responsável" quando realizar metade das contratações com jovens com deficiência ou egressos do sistema penal.
"O objetivo é reconhecer, homenagear e incentivar a geração de empregose o ingresso de jovens no mercado de trabalho", justifica Tita.