Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2013 foi realizada no dia 27 de fevereiro pelo secretário de Saúde Luciano Silva e os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de apresentar os dados acumulados de janeiro a dezembro.
Maracaju
Saúde de Aparecida realiza audiência
Município possui hoje mais de 7,8 mil famílias cadastradas no Sistema de Saúde Básica
De acordo com o secretário esta é uma exigência a ser cumprida, pois as Audiências Públicas constituem obrigação constitucional prevista na Lei Complementar 141/2012 que prevê em seu Artigo 36 que a prestação de contas deverá ser realizada até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro na Casa Legislativa através de Audiência Pública, onde deverá conter no mínimo o montante de recursos aplicados em saúde no período, as auditorias realizadas, a oferta e produção de serviços públicos no período e suas recomendações e determinações.
Luciano e os técnicos apresentaram a estrutura organizacional da Saúde do Município de Aparecida do Taboado, os programas que existem implantados e implementados e descreveram as Unidades de Referência hoje existentes.
Os dados mostraram que hoje há 7.875 famílias cadastradas no Sistema de Informações da Atenção Básica – SIAB, os quais se encontram divididos nas seis Unidades da Estratégia de Saúde da Família de Aparecida do Taboado. Conforme destacou o secretário, chama a atenção que juntas, as seis unidades, realizaram 163.801 procedimentos no ano, principalmente atendimento médico e odontológico, seguidos por procedimentos de enfermagem e monitoramento do Hiper-dia.
No CEDIT, foram realizados outros 12.601 procedimentos, com destaque para os serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, exames de imagem, bem como outros exames especializados. Já no Centro de Especialidades Médicas (CEM) foram realizados 60.297 procedimentos, principalmente consultas especializadas em Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia, Cardiologia, Pediatria, Dermatologia e exames laboratoriais.
Quanto ao serviço hospitalar, foi apresentado que houve a realização de 130.143 procedimentos de urgência, emergência e pronto atendimento, com a realização de administração de medicamentos, pacientes em observação, atendimentos específicos de urgência, curativos, retiradas de pontos cirúrgicos, suturas, imobilizações, Raios-X, dentre outros. Com relação às internações, foram realizadas 934, sendo 307 na Clínica Médica e 317 para cirurgia geral; as demais foram divididas em internações pediátricas, obstétricas, cesarianas, partos naturais e outras.
O secretário ressaltou ainda que 1.399.926 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e seis) medicamentos foram distribuídos. Destes, 25% foram psicotrópicos, ou seja, medicamentos utilizados para depressão e afins. Com este resultado, Luciano informou que estará criando um grupo de estudo para avaliar a utilização de psicotrópicos no município, pois o número é alarmante.
No campo dos investimentos financeiros foram feitas algumas pontuações e destaques importantes. O percentual de investimento em Saúde de Aparecida do Taboado foi bastante significativo, chegando a 25,94%; investimento de R$ 16.445.884,52 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). O número de investimentos é o maior da região, conforme pode-se observar na tabela ao lado.
Segundo Luciano, esses números mostram que os governos, Federal e Estadual, precisam melhorar o financiamento da Saúde para Aparecida do Taboado, pois o município está investindo 10,94% a mais do que o obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 29, que preconiza investimento mínimo em saúde de 15% para os municípios. “Se não houver investimento por parte do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde, ficará cada dia mais inviável a prestação de serviços públicos de saúde locais”, finalizou.
BOX:
Investimentos na saúde na região do Bolsão:
Aparecida do Taboado25,94%
Três Lagoas 25,60%
Santa Fé do Sul – SP23,73%
Cassilândia 22%
Inocência 21,65%
Paranaíba 21,33%
Fonte – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS