A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou hoje (6), no Diário Oficial, alteração do Valor Real Pesquisado do caroço de algodão.
De acordo com a Portaria 2 155, de 5 de julho de 2010, o quilo do caroço de algodão vale R$ 0,31. Uma arroba do produto – o equivalente a 15 quilos – vale R$ 4,65 e a tonelada R$ 310,00. A portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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O Valor Real Pesquisado substituiu a pauta de referência fiscal como base de valor mínimo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de produtos. A nova forma de fixação de preços ampliou a base de dados da pesquisa realizada pela Sefaz com o objetivo de chegar mais próximo do valor real de comercialização no mercado.
Antes de fixar um valor mínimo, a informação é repassada às entidades representativas do respectivo setor, que podem concordar ou discordar com o valor apurado. As entidades têm três dias para se manifestar após a publicação em Diário Oficial. Todos os procedimentos e sistemática aplicada na obtenção do valor base são informados aos representantes setoriais.
