A 2º Semana Nacional do Empreendedor Individual, realizada pelo Sebrae, de 16 a 20 de novembro, em todo o País deixou bem clara a percepção de que a quantidade de formalizações é proporcional ao conhecimento dos benefícios e vantagens que ela proporciona. Esta é a avaliação do analista de políticas públicas do Sebrae, Jorge Tadeu Veneza.
Para ele, as tendas localizadas nas regiões centrais das cidades e a utilização de mídias, como carros de som, garantiram o volume de profissionais autônomos interessados em regularizar seu negócio. “Isso aconteceu em Campo Grande, com a primeira ação realizada, e se repetiu agora com os moradores do interior do Estado”, expõe.
Durante a Semana do Empreendedor Individual nas cidades de Dourados, Coxim, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas, o Sebrae e entidades parceiras atenderam 1.729 trabalhadores. Destes, 411 se formalizaram. “Pode parecer pouco, mas estes números são bem representativos para os municípios em questão, o equivalente a um aumento de 13% nas formalizações em relação ao desempenho dos dias anteriores”, ressalta o analista técnico do Sebrae, Augusto Castro.
A proposta desta segunda semana, de acordo com ele, foi voltar a ação para as cidades do interior dos estados, já que dos quase 14.500 empreendedores individuais de Mato Grosso do Sul mais de 50% está em Campo Grande. “Em algumas localidades, onde esperávamos uma quantidade maior de pessoas, conseguimos congregar o maior número possível de entidades e tirar todas as dúvidas sobre a formalização num único local”, destaca Veneza.
Na região sul, por exemplo, além do Sebrae, a população pôde ser atendida por representantes das prefeituras, Agenfa, INSS, Sescon e instituições de crédito, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sicredi e Banco da Gente.
Mara Cristina Aquino foi uma das empreendedoras que se formalizaram na tenda instalada na Praça Antonio João, em Dourados. “Quem ouviu sobre o EI foi o meu marido, que me contou assim que chegou em casa sobre todos os benefícios”. Com apenas 18 anos, ela já pensa na formalização como forma de acessar os benefícios do INSS. “Já quero contribuir desde cedo para ter direito à aposentadoria. E como eu trabalho de porta em porta, ainda sem cliente fixo, é bom saber que para qualquer problema eu fico assegurada”.
A preocupação da jovem é a mesma de José Salvador Nogueira, que há mais de 25 anos trabalha como pintor informal em Três Lagoas. “Eu já cheguei a trabalhar com carteira assinada”, conta ele, “mas faz tanto tempo que é quase nada. De lá para cá, deixei de contribuir. Vou voltar agora que sou EI”. Ainda assim, não foi apenas os benefícios trabalhistas que atraíram o pintor para a formalidade. “Eu pinto tanto residência quanto indústria, e já perdi muito cliente porque não tinha nota fiscal. Agora que tenho CNPJ, assim que sair o alvará da prefeitura eu vou pedir as minhas”.
Relatos como esses são cada vez mais comuns entre os novos formalizados, que percebem as vantagens dessa nova figura jurídica. A meta do Sebrae, para todo o Brasil, é alcançar 1 milhão de empreendedores individuais. No momento, os números apontam mais de 715 mil.