A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MS) em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) realiza entre hoje (22) e 26 o curso de gestão integrada em defesa civil. O curso acontece no auditório do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar localizado à Rua Fernando Augusto Ferreira da Costa, nº 376, Jardim América.
No total, o curso terá carga horária de 40 horas/aula e será voltado para técnicos em defesa civil e de áreas setoriais envolvidas em ações de planejamento operacionais com experiência em administração de desastres. Participam do curso técnicos de 19 municípios das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil.
De acordo com o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Ociel Ortiz Elias, os instrutores do curso são técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil e vão repassar aos participantes, entre outros assuntos, o que mudou no Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) com a Medida Provisória 494 que foi regulamentada pelo decreto nº 7.257, do mês de agosto deste ano. “Com a regulamentação muda o sistema anterior e traz uma nova forma de elaboração dos processos, na captação e aplicação dos recursos. Será um curso de atualização”, informou.
MP 494
Com a regulamentação da MP 494, o Sindec será composto por órgãos e entidades da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das entidades da sociedade civil que vão atuar de forma articulada e tendo como órgão coordenador a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Haverá a organização e celeridade à atuação do governo federal em apoio aos entes federados em casos de calamidade pública ou situação de emergência.