Os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) têm até o dia 30 de novembro para aprovar ou reprovar as adesões realizadas pelos gestores municipais ao Projovem Adolescente – programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Cerca de 1,4 mil municípios aceitaram os coletivos do Projovem Adolescente referentes à oferta de 2010, realizada entre 9 de abril e 31 de maio. Para que esses municípios continuem recebendo os recursos federais do Projovem Adolescente – programa destinado ao público de 15 a 17 anos de idade –, é necessário o registro da aprovação do CMAS no sistema SuasWeb.
Mato Grosso do Sul
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Segundo a coordenadora de Proteção Social Básica, Márcia Terezinha Ratti, da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas), em 57 municípios do Estado, onde o programa já é desenvolvido, existem 240 coletivos, com total de aproximadamente seis mil jovens participantes. “O coletivo (grupo de jovens) têm que ter no mínimo sete e no máximo 20 jovens. O nosso papel no Estado é acompanhar o processo de adesão e fazer o monitoramento nos municípios, bem como capacitar os técnicos e acompanhar as ações do programa nos municípios”, explicou Márcia Ratti, ao informar que já fez contatos com todos os municípios para a adesão ao Projovem Adolescente.
Para esclarecimento de dúvidas, os conselhos municipais devem enviar e-mail para [email protected] .
