A comarca de Três Lagoas promoveu, entre 1º e 5 de dezembro, uma capacitação focada em escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou suspeitas de violência. O treinamento, conduzido pela facilitadora Doemia Ceni, reuniu profissionais da rede municipal. O objetivo foi organizar um novo fluxograma de atendimento e padronizar procedimentos em todo o município.
A iniciativa foi integrada às ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Está alinhada à Lei 13.431/2017, que define a forma adequada e protegida de ouvir crianças e adolescentes nessas situações. A legislação prevê dois instrumentos distintos: a escuta especializada, realizada por equipes da rede de proteção, e o depoimento especial, colhido em ambiente judicial.
Como foi a capacitação
Ao longo da capacitação, os participantes receberam orientações detalhadas sobre as diretrizes legais. Foram instruídos sobre o passo a passo da escuta especializada, da identificação inicial do caso até o encaminhamento aos órgãos competentes. Também foram debatidas as condições mínimas para garantir um ambiente acolhedor e humanizado, em que o atendimento seja feito com cuidado. Houve atenção às particularidades de cada relato.
A escuta especializada pode ser conduzida por profissionais da educação, da saúde, da assistência social e por conselheiros tutelares. Por isso, a proposta aposta no trabalho em rede como eixo central de atuação. Quando cada área compreende seu papel e compartilha informações de forma responsável, o atendimento tende a ser mais ágil, coerente. Assim fica mais alinhado às necessidades de proteção de crianças e adolescentes.
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A formação ocorre em um momento de consolidação da Vara Especializada da Criança e do Adolescente em Três Lagoas. Por iniciativa do juiz Roberto Hipólito da Silva Júnior, a capacitação foi organizada para aproximar o Judiciário das demais instituições que compõem o SGDCA no município. O propósito foi fortalecer o diálogo sobre fluxos, responsabilidades e registros.
Fortalecimento da Rede de Proteção
Além disso, a articulação intersetorial busca aproximar áreas como educação, saúde, assistência social e cultura. Assim, cada instituição pode contribuir com sua expertise sem sobreposição de funções. Dessa maneira, o município pretende construir rotinas mais claras de atendimento. Busca organizar melhor o caminho percorrido pelos casos dentro da rede de proteção.
Com a conclusão da capacitação, a expectativa é de que o novo fluxograma de atendimento seja adotado pela rede municipal. Profissionais estarão mais preparados para identificar, acolher e encaminhar possíveis casos de violência. Assim, o sistema de proteção ganha um instrumento a mais para garantir maior segurança às vítimas e mais efetividade às políticas públicas voltadas à infância e à adolescência em Três Lagoas.
