Um tribunal administrativo francês aprovou nesta terça-feira um recurso apresentado por um casal de lésbicas contra a sentença de uma corte regional que negou duas vezes a possibilidade das duas mulheres adotarem uma criança.
A decisão do tribunal de Beçanson, no leste da França, coincide com a sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que examinou o caso em 2008 e condenou a França por discriminação sexual.
As duas mulheres vivem juntas há 20 anos e há dez tentam adotar uma criança. Elas recorreram ao tribunal administrativo após a rejeição na corte regional, informou a imprensa local.
A decisão do tribunal considera que as condições oferecidas pelo casal "no plano familiar, educativo e psicológico correspondem ao interesse de uma criança adotada".
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Os juízes administrativos consideraram os relatórios apresentados pelos assistentes sociais como "favoráveis à solicitação".
Uma vez publicada a decisão do tribunal, a corte regional que tinha negado a dar autorização para a adoção anunciou em comunicado que aplicará a sentença e que permitirá que o casal inicie os trâmites.
Em comunicado, a advogada que representa o casal, Caroline Mécary, qualificou a decisão do tribunal administrativo de "exemplar" e acrescentou que se trata de "uma vitória do Direito contra uma decisão política homofóbica".
