Os 11 vereadores de Ribas do Rio Pardo – distante a 97 km de Campo Grande, foram intimados pela polícia para prestar esclarecimentos sobre uma suposta farra com o dinheiro público que estaria acontecendo na cidade. A polícia civil e do MPE (Ministério Público Estadual) estão no caso.
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Uma operação especial apura irregularidades em recebimento de diária por meio de certificados falsos, além de diversas ilegalidades como possível contratação de assessores "fantasmas", contratos irregulares e licitações fraudulentas. Na segunda-feira (25), o presidente da Casa de Leis foi intimado a depor na polícia, mas ficou em silêncio.
O foco das investigações é o pagamento de diárias por cursos que os vereadores teriam realizado na cidade de Curitiba, no Paraná, entre os dias 19 e 22 de junho desse ano. Teriam participado das ‘aulas’ o presidente da Câmara, vereador Adalberto Domingues (PRTB), Fabiano Duarte da Silva (SDD), Claudio Roberto Siqueira Lins (PTdoB), Célia Rodrigues Ribeiro (PSDB), Justino Machado Nogueira (SDD) e o funcionário Cacildo Pedro Camargo.
O MPE solicitou comprovantes de hospedagem utilizados para fazer o pagamento das diárias, mas o presidente – passando por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Transparência – informou que a Mesa Diretora desobrigou os vereadores de apresentar os comprovantes, por meio de decreto.
SALÁRIO
Como a câmara de Ribas paga valor fixo de R$ 750 para diárias no Estado e R$ 1,5 mil para fora de MS, os vereadores receberam na viagem a Curitiba, R$ 30 mil ao todo, ou R$ 6 mil cada por quatro diárias, dobrando no final do mês o salário de R$ 5,9 mil mensais.
Conforme o delegado responsável pelo caso, Reginaldo Salomão, os cursos iniciaram em abril, mas em junho, quando foi feita a denúncia, não houve mais participações de vereadores rio-pardenses nas aulas para parlamentares.
A cidade conta com maioria de vereadores estreantes, sendo que 7 dos 11, emplacaram em 2013 um primeiro mandato e ainda conquistaram os dois cargos mais importantes da Casa, sendo a presidência e a primeira secretaria – os ‘ordenadores de despesa’.
Vereador estava em Ribas no dia de curso
Salomão diz ter informação de que vereadores não estariam nos locais das aulas declarados. Uma denúncia aponta que o Isap (Instituto Sul Brasileiro de Administração Ltda) estaria expedindo certificados sem que os vereadores fossem efetivamente aos cursos.
Conforme o delegado, a empresa que tem sede em Toledo, no Paraná, estaria fornecendo esses certificados, porém, há fortes suspeitas de que os vereadores estariam em lugar diverso no dia do curso.
“Tenho comprovado até agora de que não foram até um dos locais que informaram. Não de todos, mas de um com certeza, porque no dia que deveria estar no curso se envolveu em uma briga”, conta o delegado.
FLAGRANTE
O caso na cidade está tão grave que até uma vereadora foi pega em flagrante, exigindo parte do salário de uma servidora de volta. Dois dos cinco vereadores que teriam viajado até Curitiba-PR foram até a delegacia, mas exerceram o direito de ficar em silêncio.
Ribas tem cerca de 22 mil habitantes e a Câmara de vereadores recebe R$ 303 mil mensais em duodécimo, ou R$ 3,6 milhões por ano.
OUTRO LADO
O advogado dos vereadores, Eduardo Cury, nega todas as acusações sobre os cursos. Para ele, as denúncias estão ligadas a questões políticas. “Como toda cidade pequena as questões políticas são brigas bastante acirradas. Está tudo tranquilo, temos os certificados, os detalhes da empresa eu não sei por que eu não fui em Curitiba, isso não é a minha função. O que importa é que eles tem a efetiva realização do curso, que são os certificados”, declarou. A respeito do acusado que estaria na cidade, Cury disse que não há registro de ocorrência que prove a informação.
A reportagem entrou em contato com o dono do Isap, Edimilson Dias Barbosa, conhecido como Dudu. Ele informou que oferece os cursos desde desde 2009 em Mato Grosso do Sul, não só para Ribas, mas para dezenas de outras cidades. “Inclusive acabei de chegar de Campo Grande, onde a gente fez um curso no hotel Turis”, declarou.
Sobre a investigação de Ribas, Dudu informou que tomou conhecimento essa semana e que nesta terça-feira (26) iria responder o ofício 486 do MPE da cidade sul-mato-grossense. “Isso chegou pra mim hoje. Se tem alguma irregularidade, a empresa não tem conhecimento. O que eu posso garantir é que o curso foi realizado em Curitiba, no hotel Garden”, explicou.
Dudu figura em investigação do Gaeco do Paraná, por supostamente ter participado de "esquema" na câmara de Cascavel. Ele seria um dos assessores fantasmas contratados pelo então vereador Julio Cesar Leme da Silva.
