ESTRUTURAÇÃO
Detran e PGE inauguram núcleo para agilizar cumprimento de decisões judiciais
Najud é criado para reduzir acúmulo de ordens judiciais e evitar prejuízos com multas por descumprimento de prazos
Tag decisão judicial
Atenção
Decisão judicial exige que operadora reative os telefones da GMD e Defesa Civil sob pena de multa
A Guarda Municipal de Dourados está atendendo as ocorrências pelo número 2222-1412. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Dourados depois que a operadora Oi cancelou os telefones de emergência da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Dourados. No sábado (26), a prefeitura informou que o juiz Emerson Ricardo Fernandes concedeu tutela de urgência, […]
SAÚDE
MS gastou R$124 mi em 772 cirurgias judicializadas em 2024
Mesmo com diagnóstico confirmado e recomendação médica, pacientes enfrentam negativas e burocracia para conseguir cirurgias pelo SUS