Direitos do consumidor
Cancelamento de voo: saiba o que fazer
Atrasos e cancelamentos são comuns nas férias; advogado explica quais são as obrigações das companhias aéreas e quando o passageiro pode exigir assistência
Tag legislação
JURÍDICO
Revoga-MS elimina 155 normas em desuso e fortalece segurança jurídica em MS
Programa estadual promove revisão de decretos-leis, leis ordinárias e leis complementares, tornando a legislação mais clara e eficiente
Editora lança nacionalmente livro de ex-alunos da rede pública de Paranaíba sobre racismo e legislação
Egressos das escolas Manoel Garcia Leal e José Garcia Leal, policiais civis têm obra publicada por líder de mercado em editoras jurídicas no Brasil
ENTREVISTA
Nova legislação pode encarecer fretes e burocratizar transportes em MS
Diretor do Setlog-MS critica falta de diálogo e alerta que exigências de data e turno das entregas podem aumentar custos para empresas e consumidores
AGRO & MEIO AMBIENTE
Câmara aprova Lei do Pantanal; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova a Lei do Pantanal com regras de manejo do fogo, PSA e turismo sustentável. Texto segue para sanção presidencial e define marco para o bioma.
LEGISLAÇÃO
Entra em vigor lei que amplia penas para crimes em escolas e contra pessoas vulneráveis
Novas regras preveem punições mais severas para homicídios e maus-tratos cometidos em instituições de ensino e contra crianças, idosos e pessoas com deficiência
PROBLEMA RECORRENTE
Rompimento de fibra óptica deixa milhares sem internet em Campo Grande
Provedor do serviço revela problema recorrente que impacta na infraestrutura da rede
CÂMARA MUNICIPAL
CCJ realiza primeira reunião pública do ano nesta quinta-feira
Vereadores se reúnem a partir dàs 15h para análise de 107 projetos no plenário da Casa de Leis
ESTRATÉGIA PÚBLICA
Evento discute segurança viária e legislação em Campo Grande
Especialistas e gestores avaliam desafios do trânsito e estratégias para reduzir acidentes em Campo Grande
APRIMORAMENTO
Capacitação para gestores de turismo de MS será realizada em abril na Capital
Evento promovido pela Fundtur-MS busca aprimorar gestão do setor nos municípios
CBN DIREITO
Entenda mais sobre a 'Regulamentação das Redes Sociais', que está em discussão no STF
Durante a manhã desta terça-feira (4), especialista explicou sobre a responsabilização digital e quais os riscos das mudanças propostas para o futuro