POLÍTICA
Projeto quer impedir redução de linhas de ônibus nas férias escolares em Campo Grande
Proposta prevê multa à concessionária em caso de descumprimento
Tag projeto de lei
NA ALEMS
Projeto propõe medidas de proteção a profissionais da Educação em MS
Proposta prevê ações imediatas em casos de agressão e define deveres dos estudantes
AGRO
Projeto de lei prevê renegociação de dívidas rurais por perdas climáticas
Proposta autoriza uso de recursos do Fundo Social e oferece prazos de até 15 anos para pagamento
NA ALEMS
Feira Literária de MS pode entrar para o Calendário Oficial de Eventos do Estado
Projeto de lei propõe incluir a FELIT/MS no calendário anual para fortalecer a cultura e valorizar autores regionais
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto aprovado em Campo Grande proíbe murta de cheiro para frear praga dos cítricos
Planta ornamental é hospedeira do inseto que transmite o greening, doença que já comprometeu metade dos pomares de SP
CIDADANIA E JUSTIÇA
Projeto prevê notificação obrigatória à Defensoria Pública em casos de apreensão de adolescentes
Texto aprovado na CCJ da Câmara altera o ECA e reforça o direito à defesa técnica por defensor público em todas as fases do processo
SEGURANÇA PÚBLICA
Facções podem ser classificadas como terroristas, após aprovação de urgência de PL na Câmara
Projeto amplia a definição de terrorismo e pode ser votado a qualquer momento
PLs APROVADOS
Governador sanciona leis do Vale da Celulose e do Selo da Agricultura Familiar em MS
Eduardo Riedel destaca importância das novas normas para atrair investimentos e fortalecer comunidades produtoras no Estado
PADRÃO ALIMENTAR
Senado aprova projeto que aumenta exigência de cacau no chocolate vendido no país
Proposta determina novos percentuais mínimos de cacau e obriga que essa informação apareça de forma clara nos rótulos
AGORA É LEI
Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertência em MS
Mudança foi estabelecida pela Lei Estadual 6.400 de 2025, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
NA ALEMS
Permissão para regularização de veículo durante abordagem e outros dois projetos serão votados hoje
Proposta possibilita o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da taxa de licenciamento no momento da abordagem policial
NA ALEMS
Projeto é aprovado e proibição da pesca do Dourado por mais dois anos segue para sanção do Governo
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (27), a matéria obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário
CÂMARA MUNICIPAL
CCJ realiza primeira reunião pública do ano nesta quinta-feira
Vereadores se reúnem a partir dàs 15h para análise de 107 projetos no plenário da Casa de Leis
POLÍTICA
Deputados aprovam projetos sobre símbolo do Pantanal e benefícios a servidores
Também foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (25), proposta que estabelece a denominação oficial do "Vale da Celulose" em MS
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Deputados aprovam prorrogação da proibição da pesca do Dourado por mais dois anos
Projeto de Lei estende a restrição para que estudos técnicos sobre a preservação da espécie sejam realizados por especialistas