JUSTIÇA
Tribunal de Contas convoca conselheiro investigado pela PF de volta ao cargo
Convocação determina retorno imediato a função depois de decisão do STF
Tag STF
JUSTIÇA
STF mantém direito de recusar transfusão de sangue por fé religiosa
Maioria dos ministros rejeitou recurso do Conselho Federal de Medicina
DIREITOS HUMANOS
Relatório dos EUA aponta censura, violência policial e aumento do antissemitismo no Brasil em 2024
Documento cita restrições à liberdade de expressão, mortes atribuídas a operações policiais e avanço de crimes de ódio como desafios para o país
ENTREVISTA
Pollon defende impeachment de Alexandre de Moraes e critica atuação do STF
Deputado federal também falou sobre projetos de lei, distribuição de emendas e sanções internacionais ao Brasil, em entrevista exclusiva à Massa FM
PROTOCOLADO!
Pollon protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado
O deputado federal Marcos Pollon (PL‑MS) protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele acusa Moraes de proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro exigidos ao cargo. Isso está conforme o artigo 39, item 5, da Lei de Crimes de […]
JUSTIÇA
O que muda com a Lei Magnitsky para Moraes? Advogada explica em entrevista
Especialista em Direito Internacional detalha punições, efeitos financeiros e caminhos possíveis para contestar sanções
EUA acionam Lei Magnitsky e impõem sanções contra ministro Alexandre de Moraes
Estados Unidos aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos e corrupção.
QUEM MANDA NO IOF?
Executivo, Congresso o STF: quem tem a palavra final sobre aumento do IOF?
Recentemente, o Presidente da República, através do Decreto nº 12.466, de 22/05/2025, elevou sua alíquota para 3,5%, alta mais do que o dobro da anterior.
JUSTIÇA
Moraes diz que Bolsonaro violou regra, mas nega prisão
Ministro do STF considerou publicação em rede social como fato isolado e manteve medidas cautelares
EM DEFESA DE BOLSONARO!
Luiz Ovando critica tornozeleira em Bolsonaro e aponta abuso do STF
Só alguém transtornado do ponto de vista cognitivo pode aceitar esse tipo de situação”, afirmou o parlamentar, disse o deputado.
NAS REDES SOCIAIS!
Simone Tebet chama Bolsonaro e filhos de traidores após sanções dos EUA
Simone Tebet usou suas redes sociais para acusar Bolsonaro e filhos de traidores da pátria após sanções dos EUA e impacto no agronegócio.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Governo dos EUA restringe entrada de ministros do STF e familiares no país
Departamento de Estado cita violações à liberdade de expressão e consequências à política externa americana
ECONOMIA
Moraes afirma que o IOF não deve ser cobrado retroativamente
Decisão garante que imposto não incide no período em que norma esteve suspensa pelo Supremo
JÁ ESTAVA ESPERANDO!
Um dias antes de ação da PF Bolsonaro se emocionou no Senado pediu orações
Após chorar no Senado e pedir orações, Bolsonaro é alvo da PF e usará tornozeleira eletrônica por ordem do STF.
POR ORDEM DO STF
Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e terá que usar tornozeleira eletrônica
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (18), mandados judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação faz parte das investigações que apuram suposta tentativa de golpe de Estado, no âmbito da chamada Operação Tempus Veritatis, e inclui medidas restritivas severas. […]