GRANDE CONQUISTA
Desembargadora Jaceguara Dantas, do TJMS, é indicada pelo STF para o CNJ
STF indica Jaceguara Dantas, do TJMS, para o CNJ; trajetória destaca defesa de direitos e combate à violência
Tag STF
MAIS UM PRESIDENTE!
STF condena Bolsonaro por trama golpista a pena de 27 anos de prisão
STF condena Bolsonaro por trama golpista, pena supera 27 anos; julgamento histórico marca política brasileira e gera forte repercussão.
JUSTIÇA
Fux diverge e vota por anular processo contra Bolsonaro e aliados
Ministro apontou incompetência do Supremo, cerceamento de defesa e afastou crime de organização criminosa na ação sobre suposta trama golpista
JUSTIÇA
STF inicia votação do julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça
Condenação pode passar de 30 anos, mas prisão depende da análise de recursos
JUSTIÇA
STF mantém prisão de Robinho por estupro em Milão
Decisão reafirma a condenação de nove anos de prisão do ex-jogador, que cumpre pena no Brasil desde março de 2024
POLÍTICA
Alexandre de Moraes determina vistorias em veículos e vigilância presencial na casa de Bolsonaro
Ações visam evitar “pontos cegos” e garantir o cumprimento da prisão domiciliar do ex-presidente
JUSTIÇA
Tribunal de Contas convoca conselheiro investigado pela PF de volta ao cargo
Convocação determina retorno imediato a função depois de decisão do STF
JUSTIÇA
STF mantém direito de recusar transfusão de sangue por fé religiosa
Maioria dos ministros rejeitou recurso do Conselho Federal de Medicina
DIREITOS HUMANOS
Relatório dos EUA aponta censura, violência policial e aumento do antissemitismo no Brasil em 2024
Documento cita restrições à liberdade de expressão, mortes atribuídas a operações policiais e avanço de crimes de ódio como desafios para o país
ENTREVISTA
Pollon defende impeachment de Alexandre de Moraes e critica atuação do STF
Deputado federal também falou sobre projetos de lei, distribuição de emendas e sanções internacionais ao Brasil, em entrevista exclusiva à Massa FM
PROTOCOLADO!
Pollon protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado
O deputado federal Marcos Pollon (PL‑MS) protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele acusa Moraes de proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro exigidos ao cargo. Isso está conforme o artigo 39, item 5, da Lei de Crimes de […]
JUSTIÇA
O que muda com a Lei Magnitsky para Moraes? Advogada explica em entrevista
Especialista em Direito Internacional detalha punições, efeitos financeiros e caminhos possíveis para contestar sanções
EUA acionam Lei Magnitsky e impõem sanções contra ministro Alexandre de Moraes
Estados Unidos aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos e corrupção.
QUEM MANDA NO IOF?
Executivo, Congresso o STF: quem tem a palavra final sobre aumento do IOF?
Recentemente, o Presidente da República, através do Decreto nº 12.466, de 22/05/2025, elevou sua alíquota para 3,5%, alta mais do que o dobro da anterior.
JUSTIÇA
Moraes diz que Bolsonaro violou regra, mas nega prisão
Ministro do STF considerou publicação em rede social como fato isolado e manteve medidas cautelares