JUSTIÇA
Homem é condenado por falsa acusação contra policiais em audiência de custódia em Campo Grande
Depoimento de testemunha e laudo afastaram a versão de agressão apresentada pelo acusado
Tag TJMS
PROJETO
Padaria instalada em presídio de CG se aproxima de 1 milhão de pães doados a instituições sociais
Iniciativa funciona com mão de obra prisional e já distribuiu 32 toneladas de alimentos na capital desde 2021
JUSTIÇA
Mulher é condenada por usar cartão da sogra com Alzheimer em Campo Grande
Crime foi descoberto após o filho da vítima identificar saques irregulares e denunciar a própria esposa
DECISÃO
Motorista é condenado por acidente que matou a namorada em Campo Grande
Jovem morreu após ser arremessada para fora do carro em acidente provocado por motorista embriagado
JUSTIÇA
Supermercado é condenado a indenizar cliente que caiu em piso molhado em Campo Grande
Tribunal manteve condenação por acidente causado por piso molhado e sem sinalização em supermercado da Capital
2ª INSTÂNCIA
Justiça mantém condenação por concorrência desleal em Três Lagoas
Tribunal reconhece uso indevido de informações estratégicas e mantém indenização por danos morais e lucros cessantes
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mato Grosso do Sul forma policiais para cumprir medidas protetivas
Curso de formação visa suprir carência de Oficiais de Justiça e garantir proteção mais rápida às mulheres
OPORTUNIDADE
Comarca de Amambai abre seleção para estagiários de Direito
Inscrições vão até 11 de abril, e prova está marcada para o dia 23
TJMS
Justiça mantém exclusão de morador por conduta violenta em condomínio de Campo Grande
Decisão considerou ameaças, tiros e cárcere privado
JUSTIÇA
Município de Campo Grande é condenado por queda de portão em UBS que feriu idosa
Justiça manteve sentença que responsabiliza o poder público e determina pagamento de indenizações por danos morais, materiais e lucros cessantes
JUSTIÇA
Ex-prefeito é condenado por improbidade 26 anos após irregularidades em obra pública
Mesmo com irregularidades comprovadas, pena se limitou a multa de R$ 7,7 mil
DECISÃO
Justiça mantém condenação de empresa por bloquear aplicativo de mensagens de escritório de advocacia
TJMS decidiu que plataforma de mensagens deve pagar R$ 10 mil por danos morais e restabelecer conta profissional
DECISÃO
Justiça determina indenização a agricultores por contaminação em plantação de mandioca em Itaquiraí
Herbicida lançado por avião atingiu lavoura e reduziu em 40% a produtividade
Adoção
TJMS abre inscrições para curso obrigatório de preparação à adoção
Estão abertas as inscrições para o curso “Preparação à Adoção – Nasce uma Família”, que ocorrerá entre os dias 1º de abril a 31 de maio. Os interessados podem se inscrever entre os dias 17 e 28 de março por meio da secretaria virtual da Escola Judicial (Ejud-MS). Segundo o Tribunal de Justiça de Mato […]
POLÍTICA PÚBLICA
Governo e TJMS firmam convênio para uso de policiais em medidas protetivas
Medidas preveem maior rapidez no cumprimento de medidas protetivas e gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira