DIREITO
Justiça mantém expulsão de aluno por consumo de álcool em escola de Corumbá
Decisão manteve o entendimento da 1ª Vara Cível do município, que considerou a punição compatível com as normas disciplinares da instituição
Tag TJMS
JUSTIÇA
Advogados são condenados a devolver dinheiro de idosa e pagar indenização
Magistrado também pediu investigação sobre possível crime de apropriação indébita
NEGLIGÊNCIA
Justiça condena hospital e município de Três Lagoas por violência obstétrica
Gestante foi liberada do hospital e teve o parto em casa sem assistência médica
JUSTIÇA
Comarca de Mundo Novo abre inscrições para estágio em Direito
Seleção será composta por uma prova objetiva e uma redação
JUSTIÇA
Município é condenado a indenizar família por desaparecimento de restos mortais em cemitério público
Tribunal mantém condenação, e família receberá R$ 10 mil por danos morais
FEMINICÍDIO
Caso Vanessa expõe falhas na rede de proteção à mulher
O assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, na quarta-feira (12), em Campo Grande, a facadas pelo ex-companheiro, reacendeu o debate sobre a eficácia da rede de proteção às vítimas de violência doméstica. O autor do crime, o músico Caio do Nascimento Pereira, de 34 anos, tem uma extensa ficha criminal, sendo denunciado em […]
JUSTIÇA
Justiça mantém condenação de empresa de ônibus por acidente fatal em Campo Grande
Fatalidade ocorreu em 2013, e empresa recorreu da decisão de pagar indenização de R$ 70 mil, além de pensão para a esposa e filha da vítima
JUSTIÇA
Com recesso judiciário, prazos processuais ficam suspensos
Urgências podem ser solicitadas por meio do plantão; trabalhos presenciais serão retomados no dia 7 de janeiro
JUSTIÇA
Judiciário de MS não terá expediente em 24 dias em 2025
Magistrados e servidores do Judiciário estadual terão recesso em diversas datas ao longo do próximo ano
CBN em Pauta
TJMS gasta R$ 29 milhões com novo penduricalho salarial
Sem previsão em lei, “Licença compensatória” também engorda os salários dos membros do Ministério Público
JUSTIÇA
Afastado por suspeita de corrupção, presidente do TJMS retorna ao cargo após decisão do STF
Ministro Zanin revoga medidas cautelares contra o desembargador, investigado em esquema de venda de sentenças
ULTIMA RATIO
Desembargadores e conselheiro começam a ser monitorados por tornozeleiras
Após 12 dias da operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, sete investigados por suspeita de envolvimento num esquema de venda de sentenças, colocaram as tornozeleiras eletrônicas, atendendo a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
JUSTIÇA
TJMS convoca juízes para substituir magistrados afastados por suspeita de venda de sentenças
Quatro juízes da comarca de Campo Grande foram convocados nesta quarta-feira (30) para atuarem junto aos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul (TJMS). A convocação para substituir os magistrados do TJMS investigados por suspeita de venda de sentenças foi feita durante sessão extraordinária do Órgão Especial , que se reúne […]
INVESTIGAÇÃO FEDERAL
Saiba quem são os alvos da operação 'Ultima Ratio' suspeitos de corrupção no judiciário de MS
A operação Ultima Ratio – um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade -, realizada pela Polícia Federal nessa quinta-feira (24), tinha como alvos quase 30 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de MS. Todos […]
ULTIMA RATIO
Após operação da PF, magistrados de MS são proibidos de ingressar no Tribunal de Justiça
Os cinco desembargadores afastados das funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na manhã desta quinta-feira (24), durante a operação “Ultima Ratio“, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), terão de usar tornozeleiras eletrônicas. Pelos próximos 180 dias, estão proibidos de ingressar no prédio do TJMS e de se comunicarem […]