COTIDIANO
Homem é condenado a pagar R$ 8 mil por ameaçar vizinha em condomínio de Campo Grande
Justiça reconheceu que ofensas e intimidações repetidas configuraram danos morais à vítima
Tag TJMS
POLÍTICA
Justiça mantém condenação do prefeito de Ivinhema por ameaça a deputado
A Seção Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a condenação do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), por ameaça ao deputado estadual Renato Câmara (MDB). A decisão foi proferida após o Tribunal negar embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito, que buscava reverter a sentença de […]
INTERIOR
Justiça dá 180 dias para Prefeitura de Naviraí resolver alagamentos na Avenida Amélia Fukuda
Decisão judicial determina que o município corrija falhas no sistema de drenagem e faça manutenção para evitar novos transtornos em dias de chuva
JUSTIÇA
Obra que causou estragos em casa vizinha resulta em indenização de R$ 15 mil
Além da indenização, responsável pela obra em Ponta Porã terá 60 dias para reparar os danos confirmados por perícia
JUSTIÇA MAIS CÉLERE E PROXIMA DA COMUNIDADE
Instalação da 3ª Vara Cível marca nova fase do Judiciário em Paranaíba
Com o aumento expressivo de processos e o crescimento da cidade, Paranaíba ganha uma nova unidade judicial, fruto da mobilização entre os poderes e instituições locais.
JUSTIÇA
Homem é condenado a quase 19 anos de prisão por tentativa de feminicídio e homicídio
Crime ocorreu em dezembro de 2024, em Campo Grande, quando ele atacou a ex-companheira e matou colega de trabalho dela em um bar da cidade
TRÂNSITO
TJMS derruba suspensão e multas de radares voltam a valer em Campo Grande
A medida foi concedida pelo desembargador Amaury da Silva Kuklinski
JUSTIÇA
TJMS mantém pena de 20 anos para homem condenado por estuprar ex-enteada
Tribunal confirmou a condenação por estupro de vulnerável; mãe da vítima também responde pelos crimes
JUSTIÇA
Supermercado e cervejaria são condenados a indenizar cliente que perdeu visão em Campo Grande
Mulher perdeu a visão após acidente em 2017 dentro do estabelecimento e receberá mais de R$ 46 mil por danos morais e materiais
JUSTIÇA
Ex-candidato em Coxim é condenado por usar música “Camaro Amarelo” em jingle eleitoral
Justiça determinou pagamento de R$ 10 mil a cada compositor por uso não autorizado da obra
DECISÃO
Justiça suspende concursos do TCE/MS por ausência de cotas
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 20 mil
SERVIÇOS
Justiça Itinerante leva atendimento gratuito a oito bairros de Campo Grande nesta semana
Ônibus adaptados oferecem conciliação e orientação jurídica em ações de família e processos de menor complexidade
JUSTIÇA
Plataforma de delivery é condenada a pagar R$ 10 mil por constrangimento a cliente em Campo Grande
Decisão aponta falha de comunicação da empresa com restaurante, que resultou em abordagem policial na casa do consumidor
PAGA OU NÃO PAGA?
Agetran recorre ao TJMS para derrubar liminar que suspendeu multas de radares e pagamentos
Agetran recorre ao TJMS para derrubar liminar que suspendeu multas e bloqueou pagamentos; alega competência do Detran/MS e risco à segurança viária.
GRANDE CONQUISTA
Desembargadora Jaceguara Dantas, do TJMS, é indicada pelo STF para o CNJ
STF indica Jaceguara Dantas, do TJMS, para o CNJ; trajetória destaca defesa de direitos e combate à violência