DECISÃO
Justiça condena empresa de ônibus por abandono de passageiros após pane mecânica
Quatro clientes devem receber R$ 10 mil cada por atraso superior a 12 horas e falta de assistência durante viagem
Tag TJMS
JUSTIÇA
Campo Grande tem média de 600 atendimentos diários durante semana de registro civil gratuito
Ação nacional ofereceu serviços gratuitos de emissão de certidões, RG e CPF para população em situação de vulnerabilidade
Paranaíba
Prefeito é condenado por promoção pessoal com verba pública e terá de devolver recursos ao município
A decisão do TJMS reformou uma sentença anterior que havia julgado improcedente o pedido da ação popular.
JUSTIÇA
TJMS é o primeiro do país a criar núcleo de acolhimento para vítimas de assédio e discriminação no trabalho
Iniciativa oferece atendimento humanizado a servidores, magistrados e colaboradores do Judiciário sul-mato-grossense
JUDICIÁRIO
Nova norma do CNJ altera contagem de prazos processuais a partir deste mês
Mudança busca padronização em todo o país
GASTOS COM COMBUSTÍVEL
Justiça manda prefeitura de Miranda entregar dados sobre gastos com combustíveis
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou que o município de Miranda forneça, em até 20 dias, os dados solicitados por uma ex-vereadora, Lenis Gonçalves de Matos (PSD). Ela pediu informações sobre os custos com abastecimento de veículos públicos. A decisão, tomada por unanimidade, reforça o direito […]
POLÍCIA MAIS PREPARADA
MP fiscaliza construção do centro de polícia científica em Dourados
Obra está parada mesmo após aprovação do projeto executivo A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o andamento das obras do Centro de Polícia Científica em Dourados. O MP fiscaliza construção do Centro de Polícia Científica em Dourados para garantir que tudo transcorra dentro dos prazos estabelecidos. A […]
ACIDENTE COM TREM
Justiça condena empresa por morte em acidente com vagões em Corumbá
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma empresa de transporte ferroviário por falhas de segurança que resultaram na morte de uma jovem em Corumbá. O acidente ocorreu em dezembro de 2019, quando a vítima retornava do trabalho e foi atingida por vagões de trem […]
DESVIO DE FUNÇÃO?
Oficiais de Justiça são contra designação de policiais para cumprimento de mandados
Associação dos servidores emitiu nota oficial nesta segunda-feira (5) questionando medida da Sejusp-MS
JUSTIÇA
Empresa é condenada por morte causada por vagões desgovernados em Corumbá
A Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a responsabilidade de uma empresa de transporte pelo acidente que resultou na morte de uma jovem em Corumbá, em dezembro de 2019. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi unânime e manteve a indenização de R$ 100 mil por danos morais a cada […]
ATENÇÃO
Sem expediente, Justiça de MS atende apenas casos urgentes até domingo
Plantão do Judiciário cobre feriado prolongado e prioriza demandas como prisões, medidas protetivas e habeas corpus
JUSTIÇA
Justiça Itinerante recebe novo ônibus e amplia atendimento em bairros da capital
Novo veículo atenderá moradores de 10 bairros da periferia com serviços jurídicos gratuitos e estrutura mais moderna e acessível
JUSTIÇA
Regularização fundiária na faixa de fronteira é tema de artigo de desembargador do TJMS
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
Paranaíba
Justiça homologa acordo entre MPMS e Prefeitura e suspende restrições de gastos por 90 dias
A 2ª Vara Cível de Paranaíba homologou nesta segunda-feira (22) um acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Paranaíba, no âmbito de um processo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que tramita desde 2012. A decisão foi assinada pelo juiz Plácido de Souza Neto, que também determinou a suspensão […]
JUSTIÇA
Motorista multado mesmo após pagar pedágio será indenizado em R$ 5 mil
Concessionária foi condenada após falhar em evitar multa, apesar de condutor ter seguido orientação de funcionários