Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (Semes), de janeiro a junho de 2022, o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Silam) emitiu 113 licenças, sendo 02 Licenças Prévia, 09 Licenças de Instalação,70 Licenças de Operação emitidas, 27 Licenças Simplificada e 05 Autorização Ambiental.
Dentre as diferentes atividades que entraram com pedido de licenciamento, as que mais tiveram destaque foram para o ramo de saúde, sendo farmácias, clínicas e consultórios de diversas especialidades. Em seguida, o setor de carros, sendo oficinas e lava-jatos.
O Licenciamento Ambiental feito pelo Silam, além de ser uma exigência legal para o funcionamento de uma empresa, gera conscientização pelo fato de alguns empresários que começam um negócio não têm conhecimento sobre os impactos ambientais causados pela empresa e com a vistoria são prestados esclarecimentos e, deste modo, o Meio Ambiente pode ser preservado.
Cadastramento
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De acordo com a Semea, as empresas que ainda não fizeram o licenciamento podem ligar para obter mais informações pelo telefone (67) 3929-1249, pelo e-mail [email protected] ou se dirigindo à Semea, localizada à Rua Munir Thomé, 494, no Centro.
Após o envio do e-mail, os técnicos do Silam retornam dando orientações de como proceder e se é necessário ou não o licenciamento pelo Sistema.
Outro ponto importante a se ressaltar é que qualquer dúvida sobre se a empresa precisa ou não de licenciamento, basta pedir uma carta consulta. Com isso, caso a empresa esteja isenta do licenciamento e algum órgão exigir o documento, basta que o proprietário solicite um atestado de isenção na própria Semea.
