O Departamento de Administração Tributária, setor de Tributação, no Paço Municipal Prefeito Rosário Congro, antiga sede da Prefeitura, no centro, é uma das áreas da administração pública municipal mais procuradas pelo cidadão contribuinte. Estima-se que, em média, mais de 200 pessoas procuram diariamente os oito guichês da Administração Tributária. Em cada guichê, são atendidas diariamente umas 25 pessoas.
O atendimento, por ordem de chegada, e controlado através de senha, é de segunda-feira a sexta-feira, das 7 horas às 13 horas, sem intervalo. Este horário está em vigor desde o dia 3 de novembro do ano passado e se estenderá até dia 31 deste mês, acompanhando o horário de expediente das demais repartições públicas municipais.
“Apesar do reduzido horário de expediente, todas as pessoas que procuram nossos serviços são atendidas. Ninguém sai daqui sem ser atendido”, garante o diretor de Departamento de Administração Tributária, Divino Teodoro dos Santos. Segundo ele, já houve dias, “em que chegou o horário de fecharmos, às 13 horas, mas não deixamos de atender aqueles que já estavam aqui dentro, no local”, disse.
O Departamento de Administração Tributária, ao contrário de outros departamentos, não teve o privilégio de recesso no Natal e final de Ano. “Acompanhamos o expediente bancário, nas festas do final de ano. Trabalhamos até na véspera de Natal e no dia 30 de dezembro”, informou.
Maioria das pessoas que procura o Departamento Tributário é para solucionar pendências com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “A maioria dos atendimentos ao contribuinte é para parcelamento das dívidas do IPTU”, confirmou Divino. No entanto, outros serviços são solicitados diariamente pelo contribuinte, como emissão de Certidões, levantamento e pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outros.
Sem contar o atendimento preferencial, exclusivo para idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e mães amamentando, o atendimento é rápido e “considerado normal o tempo de espera”, comentou Divino.
“Normalmente, não temos problemas nesse sentido. O que ocorre, contra a nossa vontade, mas muito raramente, são os problemas com a informatização, o famoso sistema, que às vezes fica lento e acaba influenciando e emperrando a dinâmica do atendimento”, explicou. Esse problema “não é só nosso, mas também ocorre nos bancos, nas Casas Lotéricas e outras repartições, que trabalham em rede de computadores”, comentou.
“Existe uma dinâmica de atendimento, mas a demora de cada um depende da complexidade ou simplicidade dos serviços que são prestados”, completou. “Mas o importante é que ninguém deixa de ser atendido”, assegurou.