Vinte e quatro trabalhadores que deram entrada no seguro-desemprego três vezes no prazo de dez anos já estão matriculados nos cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal. Conforme Ivan Alkmin, coordenador do Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (Ciat), a medida – anunciada pelo governo federal em decreto publicado no Diário Oficial da União, no dia 16 de abril deste ano, como forma de qualificar os desempregados – começou a ser aplicada em Três Lagoas no começo deste mês, quando turmas passaram a ser formadas para atender à demanda.
“Agora, os trabalhadores que derem entrada no seguro-desemprego passarão por duas etapas. A primeira é a do sistema Recusa, no qual agendamos entrevistas de emprego para o trabalhador e, se ele recusá-las sem apresentar um motivo plausível, perde o direito ao seguro-desemprego. O segundo é o Pronatec, no qual, se ele tiver dado entrada no seguro pela terceira vez em dez anos e não possuir qualificação profissional, terá de fazer o curso técnico. Se ele se recusar, também perde o direito.”
Pelo sistema Recusa, o trabalhador é encaminhado para entrevistas cujas vagas correspondem ao mesmo cargo ocupado anteriormente e à mesma média salarial. Apenas no mês passado, 15 trabalhadores tiveram o benefício suspenso pelo sistema. O índice, segundo Alkmin, já foi maior no passado. “Essa margem corresponde a 1% de todos os seguros que liberados mensalmente: 1,5 mil, em média. No começo, a média era de 20% de recusas”, completou.
Agora, o governo federal deu início à exigência de qualificação profissional para os desempregados. Conforme Ivan, os cursos são oferecidos através do Pronatec, desenvolvido em Três Lagoas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). “É automático. O Ciat faz a pré-matrícula e o aluno vai à instituição para fazer a matrícula. Caso ele não apareça, terá o seguro-desemprego suspenso. O mesmo poderá acontecer caso o aluno falte sem justificativa ou abandone o curso sem a conclusão”, disse.
O coordenador lembra que estão livres da obrigatoriedade aqueles cuja profissão não se enquadra nas qualificações oferecidas. A intenção do governo federal, segundo Alkmin, é aumentar o grau de qualificação dos trabalhadores brasileiros. “É pegar este trabalhador, que não tem qualificação, nesse período em que recebe o seguro, ou seja, tem renda e tempo livre, e aproveitar para que ele volte a estudar”, completou.
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CURSOS
No Senai, foram disponibilizadas 45 vagas para a qualificação de trabalhadores. Elas estão distribuídas entre os cursos de ajustador mecânico, eletricista instalador predial de baixa tensão e auxiliar administrativo. Até o momento, 12 trabalhadores foram encaminhados pelo Ciat. Por meio da assessoria de imprensa, o Senai informou que espera a inscrição de, pelo menos, 20 pessoas para cada curso a fim de que as aulas sejam iniciadas.
Já pelo Senac, serão três vagas para sete cursos diferentes: operador de computador, auxiliar financeiro, auxiliar administrativo, auxiliar de pessoal, almoxarife, auxiliar de serviços em comércio exterior e vendedor. Conforme o gerente regional Ivan Morgi de Farias, até o momento, dez pessoas foram encaminhadas pelo Ciat.
Um dos cursos mais procurados pelos segurados foi o de auxiliar administrativo. “Neste primeiro momento, oferecemos apenas três cursos por turma para esse público. O objetivo é sentir a demanda local para, futuramente, fazer as adequações e aumentar o número de vagas. A nossa meta é abrir turmas específicas apenas para trabalhadores, como já acontece em Campo Grande”, completou Farias. As aulas estão previstas para serem iniciadas, gradativamente, a partir de agosto.
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) ainda não forneceu ao Ciat a tabela de cursos disponíveis.
