Tem início na próxima segunda-feira (17), a 1ª Semana da Conciliação Previdenciária da Justiça Federal de Três Lagoas. A mobilização, pioneira em ações de benefícios previdenciários, busca acordos em 101 processos com pedidos de benefícios envolvendo invalidez – desde aposentadorias, como auxílios doenças e a Lei de Orgânica de Assistência Social (Loas), entre outras – em desfavor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
De acordo com Marcos Antonio Ferreira Castro, diretor de Secretaria da Vara da Justiça Federal, a semana visa agilizar processos envolvendo questões sociais; iniciativa adotada em 2009. “Desde maio do ano passado, com a chegada do juiz federal Fernão Pompeu de Camargo, e a minha, em junho, o nosso enfoque maior é não deixar este tipo de processo em atrasado. Desde então, são poucos os [processos] que perduram mais que o tempo necessário para o cumprimento de prazos previstos”, disse. O resultado foi de mais de R$ 2 milhões em créditos atrasados, conquistados pela Justiça Federal de janeiro até hoje.
Para fazer parte da semana, foram levados em consideração dois quesitos: casos em que estavam prontos para serem julgados e também aqueles que os que tinham maiores chances de conciliação entre as partes.
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Destes, seis foram iniciados em 2006 e oito em 2007. O atraso, como explica Castro, se deve a laudos pendentes, necessários para que possam ser julgados.
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