A Prefeitura requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença Prévia (LP) para a instalação da Clínica do Idoso na rua Sebastião José de Souza no bairro Nossa Senhora Aparecida. A obra que será construída em uma área de 1.125 metros quadrados foi orçada em R$ 420 mil, recursos do governo federal com contrapartida de R$ 120 mil do município.
O convênio foi assinado em dezembro de 2009, mas foi liberado apenas em abril do ano passado. Entretanto, ainda não há previsão para a construção da Clínica do Idoso, uma vez que o município está aguardando a liberação do recurso do governo federal.
O secretário municipal de Obras, Getúlio Neves disse que a licença ambiental é um procedimento normal para a construção de qualquer empreendimento. Ele afirmou que o projeto, elaborado pelo município já foi enviado e está tudo certo, mas o ministério responsável pela liberação do recuso sempre faz alguma exigência a Prefeitura. “Uma das exigências é conseguir a licença ambiental”, explicou.
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Pelo fato do convênio já ter sido assinado e liberado, Neves informou que o recurso já está empenhado. “Temos que aguardar a liberação para a abertura do processo de licitação”, explicou.
A Clínica do Idoso atenderá casos de média e alta complexidade e será mantida com recursos dos governos estadual e federal.
O anúncio da Clínica do Idoso foi feito pela ex-prefeita Simone Tebet em outubro de 2009 durante comemoração do Dia Nacional do Idoso na Praça Senador Ramez Tebet.
