CNHs cassadas aumentam em 147%, segundo o Detran

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 147% no número de cassações de CNHs no Estado – nos sete primeiros meses de 2010, o Detran cassou 99 documentos. A cassação ocorre quando o condutor já teve o documento suspenso por ter atingido ou superado 20 pontos na carteira – em decorrência de infrações de trânsito – e, durante o período da suspensão, foi flagrado em blitz conduzindo algum veículo.
De acordo com a diretora de habilitação do departamento, Elizabeth Félix, esse aumento ocorreu por conta da implantação do sistema digital na emissão de multas e encaminhamento de processos. Ela informa que desde o início deste ano todo o setor de penalidade do departamento foi informatizado, tornando mais ágil a emissão de multas até o acompanhamento processual. "No ano que vem acredito que esse número vai triplicar porque o andamento dos processos está muito mais rápido", sustentou.
"Anteriormente, todos os encaminhamentos eram manuais e agora é tudo digital. Hoje a demora reduziu pela metade. O que era feito em um ano passou a ser feito em até seis meses", diz a diretora de habilitação do Detran. Ainda segundo Elizabeth, o processo de informatização começa com emissão da multa por meio de talão eletrônico. "O policial emite a multa na hora e o sistema lança a infração no banco de dados ao mesmo tempo que também analisa se o condutor tem outras pendências".
Apesar de o período de cassação ser de dois anos, a diretora alerta que esse tempo pode ser estendido, já que a cassação obriga que o condutor reinicie todo processo de habilitação, tendo que passar pelas aulas em Centros de Formação de Condutores (CFC) e ainda fazer as provas práticas do Detran para recuperar a CNH. Caso nesse período o motorista for pego dirigindo, ele será multado e o proprietário do veículo também por "entregar direção a pessoa não habilitada".
 Diferenças
Segundo o Detran, a suspensão da CNH ocorre quando o motorista soma 20 pontos em seu prontuário de multas, no período de 12 meses, ou quando a infração cometida prevê, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir. A suspensão pode ser 30 dias a 12 meses. Já a cassação da carteira de motorista ocorre basicamente quando o condutor, com o documento suspenso, é flagrado dirigindo qualquer veículo.
Atualmente, 892 motoristas encontram-se com a CNH suspensa no Estado. A diretora de habilitação do Detran afirma que na maior parte das vezes a suspensão ocorre depois que o motorista alçança 20 pontos na carteira. "Outras infrações comuns que culminam na suspensão são o não uso de capacete ou do óculos de proteção, além de dirigir embriagado", diz a diretora de habilitação do Detran.
Ela explica que o processo que culmina na suspensão ou cassação de CNH começa com multa, mas também pode ser desencadeado devido ao acúmulo de pontos na carteira. "Os motoristas que acabam ficando impedidos de dirigir por determinado tempo geralmente abusaram na velocidade ou foram pegos dirigindo embriagados por mais de uma vez. Mas muitos também completaram 20 pontos na CNH e estão impedidos de dirigir". Nos 12 meses de 2010, 2.209 motoristas tiveram a CNH suspensa.