Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontaram um crescimento de 45,6% nos divórcios em todo o Brasil. Segundo a pesquisa, divulgada nesta semana, no ano passado foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio, contra aproximadamente 190 mil, em 2010.
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Os números apontam que Três Lagoas não está na contramão dos dados nacionais, pois a cidade também registrou um aumento de 35,4% na taxa de divórcio nesse mesmo período. Em 2010, foram registrados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 184 divórcios. Em 2011, o número saltou para 249.
No entanto, em 2012, na cidade sul-mato-grossense, o número de divórcios continua disparado. De acordo com dados da coordenadoria de estatística do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), de janeiro a dezembro foram sentenciados 374 pedidos de divórcio. Além deles, outros 383 pedidos foram distribuídos, 662 arquivados definitivamente e 244 estão em andamento.
Segundo especialistas do IBGE, o aumento no número de divórcios está relacionado às mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, a aprovação da Emenda Constitucional nº 66 deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.
Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram suprimidos. Isso possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, “primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de decompor os casamentos, sem etapas prévias necessárias”.
Em entrevista à Agência Brasil, Cláudio Crespo, gerente da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2011”, disse que a mudança na lei foi fundamental para o aumento expressivo no número de divórcios no país. “Com as alterações, uma pessoa que se casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isso era impossível”.
Antigamente, segundo Crespo, era necessário ter um ano de casado para solicitar um processo de separação ou dois anos para entrar com o divórcio direto. A nova lei suprimiu a necessidade de um processo de separação e todos os prazos foram eliminados.
O gerente da pesquisa ressaltou ainda que a retirada da exigência de um motivo específico para a concretização da separação foi positiva. “Essa decisão, especificamente, elimina a perspectiva da atribuição de culpa para um dos requerentes. Esse foi um fator primordial para que a taxa de divórcio tivesse registrado essa elevação, ocorrida em 2011.”
Na avaliação de Crespo, mesmo que haja queda no número de divórcios dentro de alguns anos, o patamar continuará acima do estabelecido em 2009, quando a taxa de divórcio era 1,4 para cada grupo de mil habitantes. Hoje, essa taxa chega a 2,6 divórcios para cada grupo de mil habitantes.
CASAMENTOS
Mesmo assim, o número de divorciados ainda não bateu o de novos casamentos. Segundo o IBGE, em 2011 (ano base da pesquisa), foram oficializados 545 casamentos. O resultado apontou um crescimento de 12,4% em comparação ao ano passado, quando 485 disseram “sim”.
A pesquisa aponta ainda que, no ano passado, Três Lagoas registrou 1.744 nascimentos, 153 nascidos vivos a mais se comparado ao ano anterior, quando a cidade registrou 1.591 nascidos vivos no município.
