O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária de escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16. O MME anunciou também que será aplicada a bandeira verde, ou seja, sem cobrança extra.
A bandeira escassez hídrica é a mais cara do sistema e foi criada por uma resolução do CMSE. Ela incide nas contas de luz desde setembro de 2021 e foi implantada na tentativa de cobrir os custos adicionais diante das medidas adotadas para enfrentar a escassez hídrica.
Apesar da decisão do Ministério, existe a possibilidade da bandeira ser alterada para uma cobrança maior. Segundo o meteorologista Natálio Abraão, as chuvas neste segundo trimestre de 2022 devem ficar abaixo da média histórica da região de Três Lagoas, que é de 165 milímetros no acumulado.
“A previsão é que os níveis de chuvas fiquem próximos de, no máximo, 90 milímetros, bem abaixo da média histórica. No entanto, essa é uma previsão, dependendo das mudanças climáticas, ao longo desse período, pode ser que o acumulado chegue ao patamar ideal”, projetou.
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Em relação à tomada de decisão do governo de antecipar a bandeira verde, o meteorologista afirmou que o órgão trabalha com o fato real, não em expectativa. “Se o governo tomou essa decisão é porque identificou que os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas tiveram elevação. Portanto, ele trabalha com a realidade e não com previsão”, explicou.
Determinação
A decisão da implementação da bandeira verde antecipa em duas semanas a retirada do custo extra – a previsão inicial era de que a medida durasse até 30 de abril. A bandeira escassez hídrica adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (exceto para as famílias inscritas na Tarifa Social).
Estabelecer as tarifas e acionar as demais bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) são atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
