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Três Lagoas

Governo quer que Petrobras pague dívidas trabalhistas de fornecedores

Governo federal analisa como garantir direitos trabalhistas

Trabalhadores interditaram as rodovias BRs-262 e 158 em protesto - Arquivo/JP
Trabalhadores interditaram as rodovias BRs-262 e 158 em protesto - Arquivo/JP

O governo federal costura um acordo com a Petrobras e o Ministério Público Federal para fazer a estatal arcar com o dinheiro devido por fornecedoras da companhia que fizeram demissões recentes por causa das dificuldades de caixa e a insegurança jurídica após a operação Lava Jato, segundo informações divulgadas pelo Jornal O Estado de S.Paulo.

A intenção é que a Petrobras pague os direitos devidos pelas empresas fornecedoras aos trabalhadores como uma espécie de adiantamento e depois desconte esse montante dos valores que tenha de pagar às empresas.

Ainda de acordo com O Estado de S.Paulo, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, já teria convocado uma reunião para a próxima segunda-feira, no Palácio do Planalto, com a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e os representantes das seis maiores centrais sindicais do País, para tratar sobre esse assunto.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff já teria dado sinal verde para a discussão sobre um acordo. A presidente Dilma e Mercadante foram cobrados pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, sobre o caso dos mais de 10 mil demitidos em Pernambuco por empresas fornecedoras da Petrobras e que estão sem receber as verbas previstos na legislação trabalhista. As empresas alegam que a estatal, que sofre dificuldades de caixa, atrasou pagamentos e, por isso, é a responsável.

Além disso, outros líderes sindicais reforçaram o coro, citando casos semelhantes em outros estados. Mercadante, por sua vez, afirmou que não caberia ao governo e à Petrobras simplesmente decidir pagar – era preciso costurar um acordo envolvendo o Ministério Público Federal.

UFN-3

Essa, talvez, seria uma das soluções para que os fornecedores de Três Lagoas, bem como os trabalhadores que foram demitidos também possam receber. O problema envolvendo prestadores de serviços à estatal ocorre, não apenas em Três Lagoas, mas em vários outros municípios, onde tem um empreendimento da Petrobras em construção. A maioria destas prestadoras de serviços está envolvida na Operação Lava Jato, e com problema de caixa para pagar os trabalhadores e fornecedores. Por isso, promovem demissões em massa. A expectativa é de que a Petrobras assuma a conta e desconte no pagamento destinado a essas empreiteiras.

Nos últimos meses, pelo menos 3,5 mil trabalhadores foram demitidos no Consórcio UFN-3. No entanto, muitos operários ainda aguardam o pagamento de seus direitos trabalhistas. Em alguns casos, a espera dura mais de um mês. Nesta semana, a Justiça do Trabalho determinou que o Consórcio UFN3, pague todos os trabalhadores que forem dispensados ou que pedirem demissão a partir da data da decisão – 9 de dezembro. A Justiça também solicitou ao sindicato à frente do caso uma lista com o nome de todos os trabalhadores e a soma do quanto cada um tem a receber do consórcio.