Representantes de instituições governamentais e do setor privado estiveram reunidos na tarde de ontem para discutir o projeto de Lei de Educação Ambiental em Mato Grosso do Sul.
A oficina, promovida por representantes do Núcleo de Educação Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), aconteceu no auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e reuniu em torno de 26 participantes.
De acordo com uma das técnicas, Auristela Silva dos Santos, o objetivo é promover discussões regionalizadas sobre o projeto de Lei em fase de formulação. “O nosso objetivo é fazer consultas por todo o Estado para que as peculiaridades de cada região não sejam deixadas de lado no projeto. Já passamos pela Bacia de Miranda, onde nos reunimos com representantes de quilombolas e comunidades indígenas. Agora, estamos nesta região”, disse.
A técnica explicou que Três Lagoas foi escolhida por dois motivos: o processo acelerado de industrialização e o fato de ser município de divisa com o Estado de São Paulo. “Não há como falar em industrialização e meio ambiente sem pensar em Três Lagoas. Além disto, tínhamos de analisar também a questão de municípios que fazem divisa com outros estados. Precisamos disto para que o projeto fique completo”, disse.
A oficina teve início às 13h30. Durante a abertura, os participantes fizeram uma breve apresentação das suas atividades e depois deram início ao trabalho em grupo de discussão e avaliação do projeto. “Em todos os locais que passamos, recebemos propostas. Para se ter uma base, começamos com um documento de dez páginas. Hoje, são 50. Nada está sendo descartado”, disse a técnica Eliane Maria Garcia, que também acompanha a oficina.
IMPORTÂNCIA
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Segundo Auristela, o projeto de Lei visa criar diretrizes para ações de educação ambiental em todo o Estado, que neste ponto está atraso. “Em quase todo o País, já existem leis tratando a temática. Somos um dos últimos estados brasileiros a implantar a Lei de Educação Ambiental”.
Para a técnica, a Lei é importante para criar diretrizes para a educação ambiental. A proposta é que, por meio dela, seja possível traçar método, público-alvo e locais em que cada assunto deve ser trabalhado. “A diferença entre uma ação com a Lei e a outra sem a Lei é a mesma de um motorista com habilitação e outro sem”, destacou.
No entanto, não são todos que tem a visão. Desde o começo da semana, as duas técnicas estiveram em Três Lagoas para convidar sociedade civil organizada e instituições públicas e privadas. Ao todo, foram realizados, aproximadamente, 100 contatos via e-mail, 100 por telefone e 62 visitas in loco para falar sobre a oficina: 26 pessoas compareceram. Mesmo assim, as técnicas defendem o grupo formado.
“Embora pequeno, temos um grupo de peso. Aqui temos representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social. Polícia Militar Ambiental, UFMS, Companhia Independente do Estado de São Paulo (Cesp), Fibria e outros. São pessoas dispostas a participar”, defendeu.
Três Lagoas foi a 18ª cidade visitada pelo núcleo de educação ambiental do Imasul. As próximas visitas deverão acontecer nas regiões fronteiriças (Dourados e Corumbá).
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