A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoveu um mutirão de atendimentos na semana passada na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, que atualmente abriga cerca de 790 detentos. A ação mobilizou duas equipes de defensores públicos, estagiários e assessores, com o objetivo de atender o maior número possível de internos que não possuem advogado particular.
De acordo com a defensora pública Stephany Giardini, que atua na 1ª Vara Cível de Três Lagoas, a iniciativa busca dar vazão à alta demanda dentro da unidade prisional. “São muitas pessoas presas e resolvemos juntar as equipes para atender o máximo de internos. Todo mundo tem direito à defesa, de saber como anda o seu processo e de ser reinserido na sociedade com dignidade”, afirmou.
Durante os atendimentos, a principal dúvida entre os detentos foi em relação à progressão de regime. “A maioria quer saber quando poderá progredir. Levamos os cálculos das penas e, após o atendimento, entregamos esses dados a cada interno, explicando quando poderão avançar de regime, caso não tenham cometido faltas graves. Isso os estimula a manter a boa conduta”, explicou Giardini.
Outros temas também surgiram nos atendimentos, como questões de saúde, pedidos de transferência para presídios mais próximos da família e direito à visita. Um dos internos, que cumpre pena há 10 anos, destacou a importância do trabalho da Defensoria. “Sem advogado e sem condição financeira, a gente se sente desamparado. A Defensoria nos ouve, nos orienta, nos dá voz. É o nosso único meio de defesa”, relatou.
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O defensor público Danilo Augusto, responsável pela área de execução penal, explicou que os mutirões são complementares ao trabalho contínuo realizado no núcleo da Defensoria, onde familiares dos presos também podem buscar orientações jurídicas. “Essas ações dentro da penitenciária ajudam a tranquilizar os reeducandos, pois eles percebem que não estão esquecidos. Sabem que alguém está olhando suas guias de execução penal e cuidando de seus direitos”, afirmou.
Danilo destacou ainda que o trabalho da Defensoria não se restringe ao presídio masculino. Também há atendimentos no presídio feminino e nas unidades do semiaberto. Entre os principais pedidos analisados estão progressões de regime, remissões de pena por estudo ou trabalho, atendimento médico e transferências. “Cada três dias de trabalho equivalem a um dia a menos na pena. Também atuamos em remissão por leitura e buscamos garantir todos os direitos previstos pela Lei de Execução Penal”, completou.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os atendimentos continuam com o acompanhamento dos processos, protocolos de pedidos ao Judiciário e suporte às famílias. “Quando identificamos pendências ou direitos não respeitados, tomamos as providências para que os internos tenham seus direitos garantidos da melhor forma possível”, frisou Danilo.
